Você vai prestar concurso público e se depara com a pergunta: “deseja concorrer às vagas para cotistas”. O primeiro pensamento possivelmente é: e agora? Será que sou considerado pardo? Será que sou negro?

Se você, assim como tantos concurseiros, possui essa dúvida, vem comigo que irei explicar todos os detalhes!

1. Quais são os concursos que permitem a inclusão de cotas?
O sistema de cotas é aplicado somente para concursos no âmbito federal (autarquias fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista, Poder Executivo, Poder Judiciário).

2. Qual o percentual de vagas? Existe um número de vagas mínimo para a aplicação das cotas?
O percentual de cotistas é de 20% do número total de vagas do concurso público, desde que o certame ofereça, pelo menos, 03 vagas.

3. Quem pode participar das cotas para concursos públicos?
Podem participar todos aqueles que se autodeclaram pardos ou negros.

4. Quais são as pessoas consideradas pardas? E negras?
Em regra, são considerados como pardas aquelas pessoas morenas ou mulatas. Todavia, de acordo com pesquisas realizadas pelo IBGE, este tipo de declaração varia muito em cada região.

Por sua vez, são considerados negros aqueles que possuem a cor da pelé mais escura.

Fique atento: não vale a pena arriscar concorrer a estas vagas, se você não possuir certeza da sua classificação e não tiver como comprová-la (tópico 5). Além disto, é necessário que o seu fenótipo (características físicas) seja compatível com o que é declarado no formulário.

5. Quando deve ser realizada a autodeclaração de pardo ou negro?
A autodeclaração ocorre durante a inscrição no concurso, através do preenchimento de um formulário disponibilizado pela banca organizadora do exame.

6. Como comprovar que sou parda ou negro?
A comprovação poderá acontecer através da certidão de nascimento ou, ainda, da autodeclaração como pardo ou negro ao censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

7. O que acontece se a declaração for considerada falsa?
Se ainda estiver na fase de realização das provas e de classificação dos aprovados, o candidato será eliminado do concurso.

Por sua vez, caso já tenha acontecido a nomeação, o candidato sofrerá um processo administrativo, a fim de anular a sua admissão.

8. Quem se declara pardo ou negro só participa do concurso público através do sistema de cotas?

Não, o candidato concorrerá tanto as vagas reservadas para cotas quanto para as vagas de ampla concorrência (destinadas aos demais candidatos não cotistas).

Márcia Trivellato