A iniciativa pretende incrementar as receitas municipais envolvendo a participação da sociedade.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, dia 20, a criação do programa “Valoriza Forquilhinha” com objetivo de fortalecer a economia do município. Com a aprovação do projeto de Lei nº 22/2021, o Poder Executivo fica autorizado a instituir um programa municipal de incentivo à valorização do comércio, indústria e prestação de serviços locais.

Um dos mecanismos previstos no programa é estimular a solicitação de notas fiscais, que podem ser trocadas por cupons para participação de sorteios. “Essa iniciativa visa incrementar e aumentar a arrecadação das receitas municipais envolvendo a participação da sociedade”, comenta o autor da proposta, vereador Marcos Rocha Macedo (PDT).

Além de ajudar o comércio, indústria, produtores rurais e prestadores de serviços na cidade, o programa “Valoriza Forquilhinha” também contribui com a implementação da educação fiscal entre os alunos da rede escolar e associações comunitárias. A execução do projeto caberá a Secretaria Municipal de Administração para organização e fiscalização do programa.

Mais destaques da 34ª sessão

Projetos aprovados

• PL nº 20/2021 – Declara de utilidade pública a associação beneficente “O Bom Samaritano”. (Autoria: Célio Elias – PT)
• PL nº 21/2021 – Passa a denominar-se Rua Davi Monteiro a atual Rua 191. (Autoria: Célio Elias – PT)
• Indicações
• 137/2021 – Limpeza das valas na área de recuperação ambiental do bairro Cidade Alta. Uma vala fica na Rua Brasil e a outra próximo à Ferrovia Tereza Cristina, no acesso à Santa Líbera. (Dinho Rampinelli – PL)
• 138/2021 – Revestimento asfáltico na Rua Dejair Colonetti , no bairro Vila Franca. (Ivone Minatto – PSD)
• 139/2021 – Criação de cronograma de recolhimento dos entulhos e podas de árvores nos bairros do município. (Marilda Casagrande – PP)
• 140/2021 – Abertura de acesso com drenagem da vala, do trecho da Rua das Orquídeas para a Avenida dos Mineiros, no bairro Vila Franca. (Célio Elias – PT)

Redação – Filipe Casagrande