Em 2014, o valor do IPVA ficou em média 3,4% menor em comparação com o ano anterior.

O valor do IPVA 2016 está em média 4% menor para os proprietários de veículos em Santa Catarina. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) ao Estado.

“A alíquota continua a mesma, 2%, a mais baixa entre os estados do Sul e São Paulo. O Paraná, por exemplo, aumentou de 2,5% para 3,5%. Como já adiantamos, nossa política é de não elevar impostos. No caso do IPVA, temos uma das frotas mais novas, o que nos garante uma arrecadação mais consistente”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

A previsão da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, é arrecadar R$ 1,56 bilhão com IPVA em 2016. O valor corresponde a quase 10% da arrecadação própria do Estado. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.

Em Santa Catarina, a inadimplência gira em torno de 3% e as alíquotas do imposto variam entre 1% e 2% (veja abaixo). No Rio Grande do Sul é 3%, Paraná 3,5%, São Paulo 4%. O Estado conta com uma frota de aproximadamente 4,5 milhões de veículos. O total de veículos tributados é de 3,1 milhões. Os demais têm isenção (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência).

A Secretaria da Fazenda também não alterou os prazos e formas de pagamento, como fizeram alguns estados (Pernambuco) para adiantar recursos ao caixa. Os vencimentos dependem do final da placa do veículo e podem ser parcelados em três vezes. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento (veja calendário). Não há desconto em nenhum dos casos.

O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Sistema Bancoob/Sicoob/Sicredi, Cecred e Sicred. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina