Termina no dia 31 de maio o prazo para que representantes de prefeituras ou entidades da sociedade civil enviem informações sobre seus municípios para integrar o banco de dados do Projeto Horizontes do Patrimônio Pioneiro Catarinense. A iniciativa é da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que lançou a proposta com o objetivo de conhecer e inventariar o patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina.

A intenção é criar um banco de dados com informações sobre construções, paisagens ou referências históricas e culturais existentes nos municípios de Santa Catarina. Além disso, por meio do projeto, a intenção é promover o tombamento de construções civis que atendam os requisitos da Lei 5846/1980 ou o registro, conforme decreto 2.504/2004.  A Prefeitura de Ibirama, por exemplo, aproveitou a iniciativa para consultar a população sobre o patrimônio que deverá ser preservado para o futuro do município.  O formulário para consulta está disponível na internet.

Em relação ao projeto da FCC, será permitida apenas uma inscrição por município com até dez elementos de referência. Poderão ser inscritos:

I – construções civis:

• unidade/ conjunto de arquitetura residencial;
• meios de hospedagem (hotéis, hospedarias, pensões, estâncias, etc);
• edificações de administração pública (sedes de prefeitura, câmaras de vereadores, fóruns, intendências, etc);
• edificação industrial ou ligada a algum ciclo econômico ou atividade produtiva (sedes de indústrias, galpões de serraria, ferragens, torres de beneficiamento; moinhos, engenhos, etc);
• equipamentos de infraestrutura urbana (caixas d’água, bicas, fontes, estação de energia, comunicação, telégrafo, telefonia, usinas, torres, faróis etc);
• equipamentos de infraestrutura comunitárias (hospital, escola, agência do correio, cinemas, teatros, museus, etc).

II- lugares de sociabilidade (espaços público, praças, jardins, largos, ruas, etc.).

III- paisagens (pastagens, bordas d´água, matas, etc.).

IV- referência espacial (pontos específicos de referência: pedras, montanhas, curva de um rio, etc).

“Desde 2017 a FCC tem atuado de forma incisiva na valorização e no reconhecimento neste campo. Culminou com a homologação do tombamento de 57 imóveis históricos do chamado Roteiro Nacional da Imigração, elevando para 350 o número de edificações que agora contam com a salvaguarda do Estado” informa o presidente da FCC, Rodolfo Pinto da Luz.

“A ideia deste projeto é dar continuidade a outros inventários já realizados pela FCC, buscando compreender o que, de fato, as comunidades catarinenses entendem como sendo o ‘seu patrimônio’, o que realmente as toca e mobiliza. A preservação do patrimônio cultural precisa ser um pacto social, por isso a iniciativa deste inventário colaborativo”, completa a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC, Vanessa Maria Pereira.

Para o cadastro de cada uma das edificações, paisagens ou locais será necessário informar a denominação do bem, o endereço completo, a titularidade do imóvel (se houver), além de anexar fotografias atuais, um breve histórico e a descrição física e arquitetônica do local do imóvel.

As inscrições deverão ser feitas por prefeituras ou entidades da sociedade civil pelo site da FCC por meio deste formulário. Também podem ser enviadas em meio digital (CD, DVD ou pen drive) para a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundação Catarinense de Cultura, no seguinte endereço: Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5.600, Agronômica, Florianópolis, CEP 88025-200, com o formulário impresso devidamente preenchido.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: horizontesdopatrimoniocatarinense@fcc.sc.gov.br.

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação FCC