Ao chegar ao primeiro mês de mandato como governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira destacou que, mesmo desejando ter mais horas no dia para abraçar todos os compromissos que aparecem na agenda, o sentimento é de motivação. “Sinto-me energizado, porque sei que a sociedade catarinense está sendo beneficiada com as decisões que estamos tomando e que têm reflexo imediato”. Assim que assumiu o Governo, Moreira estabeleceu como prioridades as áreas da Saúde e Segurança Pública, bem como a responsabilidade com os gastos públicos.
Uma das primeiras medidas, visando à contenção de gastos, anunciada pelo governador foi a desativação de 15 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). Estudos técnicos do Governo apontam que a economia anual pode chegar a R$ 50 milhões. Com a medida, mais de 180 cargos comissionados foram extintos.
Considerando os desafios do ano eleitoral, que exige um rigor ainda maior no controle das contas, o governador tem repetido à equipe de governo que o momento é de muita responsabilidade, criatividade para fazer mais com menos recursos, e dedicação às prioridades. “É um governo curto e não há dinheiro para tudo. Todas as nossas ações deverão ter como objetivo o compromisso que assumimos com Santa Catarina e os principais anseios da sociedade, nas áreas de proteção à vida”, reforçou.
Prioridades
Na área da Saúde, o governador Eduardo Pinho Moreira destacou que a decisão de repassar os 14% da receita líquida do Estado está sendo rigorosamente aplicada. Outro número obtido no primeiro mês de governo diz respeito ao valor de restos a pagar do setor. Eduardo Pinho Moreira informou que foram repassados aproximadamente R$ 70 milhões para liquidar dívidas referentes ao ano de 2017. “São recursos separados. Estes R$ 70 milhões só poderiam ser usados para os pagamentos de faturas de 2017”, explicou Moreira. Segundo ele, mantendo o repasse dos 14%, revisando os contratos para eliminar os excessos, a Saúde terá avanços significativos.
Em outra área prioritária, a Segurança Pública, o governador destaca a união das forças de segurança e a maior presença das polícias nas ruas. Citou as operações conjuntas que têm aumentado a sensação de segurança, sobretudo em lugares mais vulneráveis à criminalidade, e contribuído com a redução dos índices de violência. “Vamos fortalecer cada vez mais estas ações, investindo em tecnologia, na aquisição de viaturas e equipamentos que protejam o nosso policial nessa missão tão nobre de proteção à vida dos catarinenses”, afirmou o governador Eduardo Pinho Moreira.
Outras ações no 1º mês de Governo
Desde que assumiu o governo de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira já visitou 11 cidades catarinenses de todas as regiões do Estado. Liberou R$ 72,8 milhões em obras inauguradas, convênios, repasses e licitações. Também esteve no Distrito Federal.
Em Brasília, esteve com o presidente da República, Michel Temer, e com outros governadores, discutindo ações para Segurança Pública. Moreira defendeu a integração das polícias dos estados, e o combate à criminalidade com investimentos em tecnologia e inteligência. Também esteve no Ibama, onde solicitou a renovação da Licença de Instalação da obra da SC-290, conhecida como Serra do Faxinal, ligação entre as serras Catarinense e Gaúcha.
Em Joinville, no Norte do Estado, entregou a inauguração da reforma e da ampliação da Escola de Ensino Médio Governador Celso Ramos, com investimentos do Governo do Estado de R$ 5,9 milhões. A obra vai garantir atendimento de melhor qualidade a 1,3 mil alunos do ensino médio regular, ensino médio inovador e do curso técnico de magistério. A cidade também recebeu R$ 3,9 milhões para a requalificação da Rua Prudente de Moraes, uma das principais vias da Zona Norte.
Laguna foi contemplada com recursos para asfaltar a Rodovia Municipal João Batista Wendhausen Moraes, no trecho que liga a comunidade de Bananal até a saída da BR-101. São R$ 4,2 milhões por meio de convênio para pavimentar 4,8 quilômetros.
No Oeste, o governador Eduardo Pinho Moreira entregou o edital de licitação para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso. A obra, que vai dobrar a capacidade do local, receberá investimentos de R$ 10,6 milhões, sendo R$ 8,5 milhões do Governo Federal, mais R$ 2,1 milhões de contrapartida do Estado.
Para melhorar a mobilidade do Extremo-Sul do Estado, o governador assinou editais de licitação para duas obras de revitalização nas rodovias SC-449 e SC-108. As vias fazem ligação entre o município de Sombrio até o município de Jacinto Machado, e de Meleiro até Turvo.
Em Garopaba, no Litoral Sul, foi assinado o edital para licitar a recuperação da SC-434 em 13 quilômetros, mais a implantação de ciclovia. Outro edital também foi liberado para recuperar a SC-390, no trecho de 8,7 quilômetros entre Orleans e Lauro Müller. A rodovia liga o Litoral Sul à Serra Catarinense.
Para o Complexo Portuário de Itajaí, considerado o segundo maior do país, Eduardo Pinho Moreira assinou o aditivo de R$ 24,9 milhões ao contrato de execução das obras do novo acesso do complexo, na chamada Bacia de Evolução. A obra é fundamental para manter o porto na rota dos grandes navios.
Para manter o status de Estado livre de febre aftosa sem vacinação, o Governo vem investindo no controle da sanidade animal e vegetal. Com o objetivo de manter o trabalho de excelência, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) recebeu um reforço com a posse de 26 médicos veterinários aprovados em concurso. Os novos profissionais vão beneficiar diretamente mais de 200 mil produtores do Estado e até o fim do ano a Cidasc receberá outros 229 novos servidores.
E para agilizar as demandas das polícias catarinenses e dar uma resposta rápida nos processos do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP), Moreira empossou 62 auxiliares de perícia, também aprovados em concurso público.
Na área de tecnologia e inovação, o governador anunciou a criação de um laboratório público em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), em Florianópolis.
Outra ação que marcou o 1º mês do Governo Eduardo Pinho Moreira foi a autorização da recuperação ambiental da Beira-Mar Norte. O investimento do Estado, por meio da Casan, é de R$ 17 milhões. O projeto prevê, em 3,5 quilômetros de praia, o tratamento dos efluentes conduzidos pela rede de drenagem (que coleta a água das chuvas) para lançar ao mar fluidos livres de coliformes fecais.
“Estou convicto de que todas estas ações e medidas são para o bem coletivo. Este é o meu compromisso com todas as regiões de Santa Catarina. O governo é curto, mas terá toda a minha energia dedicada a fazer o melhor para o nosso Estado”, concluiu Eduardo Moreira.