Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira, 17, para...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao...
Em Santa Catarina, das 1.015 mulheres que atualmente estão privadas de liberdade em 13 unidades prisionais, 322 estão detidas preventivamente. De acordo...
O Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite o uso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por 60 dias o julgamento da tese catarinense contra a cobrança de juro sobre juro na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira, 27, em Brasília, o julgamento da tese de Santa Catarina contra a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Ministério Público de Santa Catarina para determinar o afastamento do Secretário de Administração e...
