A partir da próxima segunda-feira, 30 de agosto, Santa Catarina terá novos regramentos sanitários para realização de eventos sociais, coorporativos e de...
O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, 11, uma portaria com um novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, publicou uma portaria nesta quarta-feira, 23, regulamentando a ocupação de...
Normas da propaganda definem o que pode e o que não pode ser feito na divulgação dos concorrentes. Abusos podem ser punidos...
O Governo do Estado publicou novas portarias que estabelecem regramentos sanitários para ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e bibliotecas....
O Governo de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira, 18, portarias que estabelecem critérios para retorno gradual e monitorado de congressos, concursos públicos,...
O Governo de Santa Catarina publicou nesta terça-feira, 15, a portaria 705, que estabelece critérios para o retorno gradual e monitorado de...
Após reuniões entre o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e representantes dos campos de futebol society, um novo protocolo...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou a Portaria nº 666 que regulamenta o funcionamento dos serviços de alimentação dos hotéis,...
O Governo do Estado publicou, neste domingo, 12, a portaria com as regras que devem ser seguidas por hotéis, pousadas, albergues, restaurantes,...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou a Portaria 192 com as regras que deverão ser seguidas pelos bancos, correspondentes bancários,...
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas...
