Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 0013.6/2018, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Minotto (PDT), que estabelece requisitos para...
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei PE 001/2018, que autoriza o chefe do Poder Executivo, a firmar convênio para...
A Câmara de Vereadores de Forquilhinha realizou na noite dessa quarta-feira, 27 de dezembro, a quarta sessão extraordinária de 2017. Foi colocado...
A Câmara de Vereadores de Forquilhinha realizou mais uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, 21 de dezembro, para votar e discutir dois projetos...
O projeto Escola Sem Partido de autoria do vereador Daniel Freitas (PP) foi apreciado na sessão desta segunda-feira, 11, e aprovado com...
O vereador Célio Elias (PT), por meio de um projeto de lei, solicitou a criação de bancos de empregos para mulheres vítimas...
Os vereadores aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei do Executivo criando a gratificação de médico regulador na Central de Regulação Municipal,...
Vereadores aprovaram iniciativa que segue, agora, para sanção do prefeito Dimas Kammer. Os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei estabelecendo...
Iniciativa visa dar mais segurança às transações bancárias em Forquilhinha. De autoria do vereador, Célio Elias (PT), foi aprovado na sessão do...
Um projeto de lei, de autoria do vereador Leandro Loch (PSDB), foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 26, tornando obrigatória a execução...
Projeto pedia seis novas vagas, mas emenda da Comissão de Finanças restringindo o número também foi aprovada. Depois de muito apelo popular...
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou nesta semana um Projeto de Lei que altera a Lei 7.543, de 1988, que institui...
Projeto de Lei foi protocolado nesta semana e deve seguir para leitura no plenário Câmara já na próxima sessão. De iniciativa do vereador...
Uma prática bem conhecida do setor de beleza foi regulamentada e entrou em vigor no final de janeiro: a atuação de profissionais...
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 0300.0/2016, que dispõe sobre a proibição de reboque...
Governador Raimundo Colombo sancionou na manhã desta terça-feira, 19, a lei nº 16.968 que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais...
Investigações de crimes contra animais e denúncias de negligências ganharão um espaço diferenciado em Santa Catarina. Isso deve ocorrer assim que a...
Um projeto que pretende dar mais segurança para as mulheres que usam o transporte coletivo na cidade de Criciúma. Esse é o...
O Governo do Estado protocolou nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), projeto de lei para simplificar o processo...
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) protocolou o Projeto de Lei nº 5418/2016, que dispõe sobre os órgãos gestores do SUS...
Além deste Projeto de Lei, outro foi protocolado por Edaltro Bortolotto, solicitando a obrigatoriedade de ambulâncias em eventos com aglomeração de pessoas....
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) esteve reunida com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Em pauta, o...
Autoria é do deputado estadual, Rodrigo Minotto (PDT). O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa o projeto de Lei...
Na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Forquilhinha, foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a organização administrativa...
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto de Lei 544.6/2015, de...
Inibir ações de maus tratos, agressões físicas e psicológicas em asilos, casas de repouso e creches públicas e privadas em Santa Catarina...
Iniciativa é do deputado estadual, Rodrigo Minotto (PDT). Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 549.0/2015, de autoria do deputado...
Iniciativa é do deputado estadual, Rodrigo Minotto (PDT). O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou nesta terça-feira, 1º, o projeto de Lei...
O governador Raimundo Colombo promulgou a Lei nº 16.768, de 24 de novembro de 2015, de autoria do deputado estadual Valmir Comin,...
O projeto de Lei nº 0192.2/2015, que estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos com capacidade de alterar o número de Identificação...
Rodrigo Minotto (PDT) sugere a liberação pelo Governo do Estado de Fosfoetanolamina. O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou na manhã desta terça-feira...
Autoria é do deputado estadual, Rodrigo Minotto (PDT). Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de Lei de autoria do deputado estadual...
A proposição do deputado estadual, Luiz Fernando Vampiro (PMDB) prevê maior transparência nas finanças da empresa para o consumidor ficar ciente se ela terá...
Proposta é de autoria do deputado estadual, Rodrigo Minotto. O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de Lei...
