A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
O projeto de lei (PL) que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na...
Pensando nos pequenos empreendedores do Brasil, que representam 99% das empresas brasileiras, a deputada federal Geovania de Sá protocolou na Câmara dos...
O Projeto de Lei nº 14/2021 autoriza o Poder Executivo a instituir o programa no município. Os vereadores de Forquilhinha aprovaram o...
Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Forquilhinha estabelece que servidores estejam contemplados no plano estadual de imunização contra a Covid-19...
Os vereadores de Forquilhinha aprovaram, na sessão desta segunda-feira, 26, um Projeto de Lei de autoria do parlamentar Érico D’Amorim (PSD), que...
Os vereadores de Forquilhinha aprovaram durante sessão nessa segunda-feira, 14, o projeto de lei que institui no calendário municipal “A Semana de...
Os vereadores de Forquilhinha aprovaram, na sessão desta segunda-feira, 20, um Projeto de Lei do Executivo que autoriza o município a não...
Prefeito Dimas Kammer encaminhou o Projeto de Lei nº 21/2020 em homenagem à sargento Regiane Terezinha Miranda, vítima de feminicídio. O município...
O presidente do Legislativo, Maciel Da Soler (MDB), apresentou um Projeto de Lei na sessão desta segunda, 18, que faz algumas restrições...
O Governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei (PL) que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS, conhecido como projeto do rescaldo,...
Os vereadores de Forquilhinha aprovaram, em sessão realizada nessa segunda-feira, 2, dois Projetos de Lei do Executivo. O projeto PE 026/201 institui...
Os vereadores de Forquilhinha aprovaram nessa segunda-feira, 29, com emendas, o projeto de Lei que institui o Plano de Mobilidade Urbana do...
O Governo do Estado enviará na próxima semana à Assembleia Legislativa (Alesc), em regime de urgência, um projeto de lei para reajustar...
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 025.0/2019, que dispõe sobre o pagamento...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 0184.2/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da agenda do Poder...
Projeto de Lei foi foi encaminhado à Câmara de Vereadores, com objetivo de zerar a fila de espera. Forquilhinha encerra o ano...
A sessão desta segunda-feira, 26, foi bastante produtiva na Câmara de Vereadores de Forquilhinha. O legislativo discutiu e aprovou diversos projetos importantes...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira, 20, o Projeto de Lei 041.0/2018, de autoria do deputado...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei 520/2017, que veda aos Policiais...
Conforme o regimento interno do Poder Legislativo de Forquilhinha, a sessão da Câmara de Vereadores dessa segunda-feira, 19, foi exclusiva para discussão...
Dois Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores de Forquilhinha na sessão dessa segunda-feira, 12. O primeiro institui gratificação mensal à Comissão...
Na sessão do Legislativo dessa segunda-feira, 22, o vereador Arlei Dondossola (PR) sugeriu à Administração Municipal, por meio de uma indicação, a...
Os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos de lei do executivo. O PE 031/2018 autoriza o Município a desafetar e doar com...
Se aprovada, lei vai permitir criação de Fundo Municipal de Inovação, Programa de Incentivo à Inovação e Plano de Inovação. O prefeito Clésio...
Um projeto de lei, de autoria do vereador Juliano Arns (PDT), foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 13, para a padronização do...
Por seis votos favoráveis, foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Forquilhinha nessa segunda-feira, 6, o projeto de lei 016/2018,...
Foi aprovado na sessão dessa segunda-feira, 2, da Câmara de Vereadores de Forquilhinha, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a...
Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 21, dois projetos de lei que dispõem sobre o valor das diárias pago aos Poderes...
Os vereadores aprovaram em primeiro turno e durante a sessão dessa segunda-feira, 7, um projeto que altera os dispositivos de uma lei...
Os vereadores aprovaram na última segunda-feira, 30, em segundo turno, o projeto de lei complementar que altera dispositivos de uma lei de...
A expansão da criminalidade e a sua organização ocorre de maneira muito mais veloz que o aparato policial consegue acompanhar. A necessidade...
Os vereadores de Forquilhinha aprovaram por unanimidade na sessão dessa segunda-feira, 2, o projeto de lei do Executivo para alterar a quantidade...
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 050/2018, que dispõe sobre a isenção de cobrança...
