A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu na Justiça superar o último empecilho para que o Estado de Santa Catarina pudesse ter...
Tomou posse nessa semana o novo procurador-geral do Estado, Ricardo la Giustina, que substitui o procurador do Estado João dos Passos Martins...
Sentença determina a prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. A Justiça Federal condenou a Carbonífera Criciúma S.A à prestação de...
Garantia é do Supremo Tribunal de Justiça. Atos danosos praticados por cartórios públicos são de responsabilidade direta e exclusiva desses órgãos. A...