Medida identifica “conteúdos adequados” para jogos e programas de TV. Entrou em vigor neste início de ano, a portaria publicada em novembro,...
Portaria publicada nesta segunda-feira, 27, pela Secretaria de Estado da Saúde define medidas sanitárias para estabelecimentos que prestam serviços diversos ao público....
As regulamentações sanitárias para que o público possa acessar os estádios a partir de 15 de setembro estão na portaria nº 1015, divulgada...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou nesta terça-feira, 29, duas novas portarias com regramentos para o funcionamento de forma gradual...
O Governo do Estado publicará nesta segunda-feira, 23, uma portaria que regulamentará a quantidade de funcionários mínima necessária para a manutenção dos...