Alteração foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei...
Foi aprovado nesta terça-feira, 7, o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O...
Projeto já passou pela Câmara dos Deputados e Senado e, agora, aguarda sanção presidencial. Aguarda apenas sanção presidencial o projeto de lei...
O Programa Centrais de Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina (CPMA) realizou 80.520 atendimentos psicossociais da data de sua criação em...
A Justiça confirmou a condenação de Cleomar Weber Kuhn, atual prefeito do município de São Carlos, denunciado pelo Ministério Público de Santa...