Propaganda de boca de urna e derrame de santinhos constituem crimes eleitorais e, portanto, não podem ser realizados. É importante relembrar o...
Atenção deve ser redobrada no dia de eleições, frente às práticas de propaganda eleitoral. Durante o dia de eleições, algumas regras devem...
Mais de 156 milhões de eleitores estão aptos a votar no dia 2 de outubro. Mas você sabe quem pode votar e...
Normas da propaganda definem o que pode e o que não pode ser feito na divulgação dos concorrentes. Abusos podem ser punidos...
As regras para o período eleitoral determinam as propagandas e condutas permitidas ou vedadas nos dias que antecedem as eleições e também...