As forças de segurança de Santa Catarina, juntamente com outros órgãos, estão trabalhando no cumprimento de decisões judiciais que garantem ao Estado...
O governo de Santa Catarina regulamentou a lei que permite o parcelamento do IPVA e de multas de trânsito em até 12...
Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a...
Caso será encaminhado ao Ministério Público Federal. Após averiguações desde o início da semana, a Fundação de Meio Ambiente de Treviso (Funtrev)...
Valor é referente a licenciamento vencido e multas em aberto. Por volta das 16h desse sábado, 22, na Rua Celso Roque Forgiarini,...
Regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito tem 180 dias para ser implantada. Com objetivo de ampliar a segurança nas estradas do Brasil,...
A partir de 11 de setembro, motoristas que têm boletos antigos de multa de trânsito precisam ficar atentos ao pagar suas faturas....
A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedentes os pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Criciúma, condenando...
Entrou em vigor no início deste ano a portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de SC que padroniza a aplicação de...
Empresa paga multa de mais de R$ 1 milhão à sociedade catarinense por ter adicionado muita água ao frango congelado. O consumidor...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da MHD Comércio de Combustíveis Ltda. e manteve a sentença que proíbe a...
