O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra cinco pessoas por, supostamente, fraudarem uma licitação em uma cidade da região...
Foram ouvidas 16 testemunhas a respeito dos 665 itens adquiridos, em setembro de 2020, e que não foram encontrados no departamento. A...
Pedido solicita, ainda, que o Estado apresente em 48 horas um plano econômico de socorro emergencial e compensatório aos segmentos e pessoas...
A proposta do MPSC é combater a violência diretamente na causa, promovendo debate e reflexão sobre os estereótipos atribuídos a homens e...
Prazo, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, está aberto até 1º de outubro. O Ministério Público de Santa Catarina...
Estado irá repassar, mensalmente, R$ 2,5 milhões aos municípios catarinenses. Acordo foi firmado em uma das nove ações civis públicas ajuizadas pelo...
As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico e graduação em diversas áreas de conhecimento. O Ministério Público de Santa Catarina...
A pedido do MPSC, os órgãos de defesa do consumidor irão aferir em dez residência de cada região do Estado se os...
Estudantes ensino médio, técnico e de diversos cursos de graduação e pós-graduação poderão inscrever-se até o dia 13 de abril. Estão abertas...
O Ministério Público de Santa Catarina possui uma campanha permanente para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de...
Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e...
Liminar foi concedida na Comarca de Balneário Camboriú e beneficia a todos os pacientes do Estado. O Estado de Santa Catarina tem...
Jacindo Redivo foi condenado em primeiro e segundo grau ao pagamento de multa e à perda da função pública e suspensão dos...
MPSC apresentou denúncia contra o Vereador Marcio Dalmolin por utilizar-se de parte dos salários de servidores nomeados por ele para pagar dívidas...
MPSC buscou na Justiça a obrigação para o Estado cumprir obrigações assumidas para compensar o corte de vegetação que viabilizou o Aeroporto...
Edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC nesta quarta-feira (24/02) e a doação é destinada a órgãos e entidades públicas...
Entre as ações está a criação do Grupo Anticorrupção (GAC) para dar suporte aos Promotores de Justiça e aos Grupos de Atuação...
A Justiça julgou procedente a ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de São Miguel da...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, já aceita pela Justiça, contra Rogério Cizeski e Gelson Bortoluzzi Ferreira, por crimes...
A Justiça determinou o afastamento do Prefeito Municipal de Lages e a indisponibilidade dos bens de oito dos envolvidos na Operação Águas...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o site...
