Justiça atendeu liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$134.419,45 de Carlos Roberto Scholze, responsável por nomear Geancarlo Stein...
Eles não repassaram integralmente ao TJSC recursos recebidos para quitar custas judiciais. Apesar dos valores aparentemente pequenos – R$ 946 e R$...
Transitou em julgado a decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo da Lei Orgânica do Município de Mafra que fixava o piso...