Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (7), na Câmara de Vereadores de Forquilhinha, o Projeto de Lei nº 007/2025,...
O governador Jorginho Mello sancionou nesta segunda-feira, 2, a Lei que cria o cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em...
O projeto estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano no município. Os vereadores de Forquilhinha aprovaram nesta segunda-feira,...
A proibição engloba o raio de 20 km do centro geométrico da pista dentro do limite territorial. Uma alteração na Lei que...
O projeto da LDO, aprovado pela Câmara, direciona as demandas que serão priorizadas pela Administração Municipal. O projeto que dispõe sobre a...
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha, em ação popular, declarou nula Lei Municipal que promovia permuta de imóvel da...
O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 18.666, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que estabelece 4% das residências dos...
Um deles trata sobre a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias. Em Forquilhinha, três projetos de lei encaminhados pelo...
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei...
Os vereadores de Forquilhinha aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. Conforme o...
Normativa articulada pela Fecoerusc, permite a celebração de convênios entre cooperativas e órgãos públicos estaduais e outros incentivos. As 22 cooperativas de...
O projeto da LDO direciona as demandas que serão priorizadas pela Administração Municipal. Os vereadores de Forquilhinha aprovaram nesta segunda-feira, dia 29,...
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que amplia...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que garante o ingresso na carreira militar dos candidatos com tatuagens...
O Governador Carlos Moisés da Silva sancionou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
O governador Carlos Moisés sancionou projeto de lei que aprimora o regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às...
As apresentações acontecem de 16 a 19 de dezembro com transmissão nas redes sociais do Governo Municipal. A semana será repleta de...
A Cooperativa Pioneira de Eletrificação (Coopera), atenta as mudanças na legislação, está oferecendo aos colaboradores um treinamento específico sobre a Lei Geral...
O Forquilhinha Notícias está disponibilizando, nesta última semana antes das eleições municipais de 2020, espaço para todas as chapas de candidatos a...
A iniciativa visa fomentar as atividades artístico-culturais, e as inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro. O município de...
Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes....
Foi prorrogado o prazo para que trabalhadores da cultura façam a inscrição e solicitem a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc...
Na terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que trata sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação,...
As inscrições vão até o dia 13 de outubro e devem ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura. O município de...
O Governo federal começou a repassar recursos da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao...
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação...
Já está em vigor em Santa Catarina a lei que regulamenta a emissão do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do...
Capacitação ocorrerá nesta segunda-feira, 9, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, sendo conduzida pelo advogado Carlos Vilella....
O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva sancionou esta semana a Lei nº 17.727 que prevê que os consumidores e...
Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina estimula cada vez mais a produção sem agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos. Os...
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que permite a cassação, por cinco anos, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de...
Os piscicultores catarinenses terão novas regras para licenciamento ambiental. A nova Lei é uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a...
Nos últimos meses viralizou nas redes sociais o caso de um homem que se masturbou durante um trajeto de ônibus entre Araranguá...
Notificações
