O projeto estima as receitas e fixa as despesas para o próximo ano no município. Os vereadores de Forquilhinha aprovaram nesta segunda-feira,...
A proibição engloba o raio de 20 km do centro geométrico da pista dentro do limite territorial. Uma alteração na Lei que...
O projeto da LDO, aprovado pela Câmara, direciona as demandas que serão priorizadas pela Administração Municipal. O projeto que dispõe sobre a...
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha, em ação popular, declarou nula Lei Municipal que promovia permuta de imóvel da...
O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 18.666, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que estabelece 4% das residências dos...
Um deles trata sobre a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias. Em Forquilhinha, três projetos de lei encaminhados pelo...
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei...
Os vereadores de Forquilhinha aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. Conforme o...
Normativa articulada pela Fecoerusc, permite a celebração de convênios entre cooperativas e órgãos públicos estaduais e outros incentivos. As 22 cooperativas de...
O projeto da LDO direciona as demandas que serão priorizadas pela Administração Municipal. Os vereadores de Forquilhinha aprovaram nesta segunda-feira, dia 29,...
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que amplia...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que garante o ingresso na carreira militar dos candidatos com tatuagens...
O Governador Carlos Moisés da Silva sancionou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
O governador Carlos Moisés sancionou projeto de lei que aprimora o regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às...
As apresentações acontecem de 16 a 19 de dezembro com transmissão nas redes sociais do Governo Municipal. A semana será repleta de...
A Cooperativa Pioneira de Eletrificação (Coopera), atenta as mudanças na legislação, está oferecendo aos colaboradores um treinamento específico sobre a Lei Geral...
O Forquilhinha Notícias está disponibilizando, nesta última semana antes das eleições municipais de 2020, espaço para todas as chapas de candidatos a...
A iniciativa visa fomentar as atividades artístico-culturais, e as inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro. O município de...
Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes....
Foi prorrogado o prazo para que trabalhadores da cultura façam a inscrição e solicitem a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc...
Na terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que trata sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação,...
As inscrições vão até o dia 13 de outubro e devem ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura. O município de...
O Governo federal começou a repassar recursos da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao...
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação...
Já está em vigor em Santa Catarina a lei que regulamenta a emissão do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do...
Capacitação ocorrerá nesta segunda-feira, 9, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, sendo conduzida pelo advogado Carlos Vilella....
O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva sancionou esta semana a Lei nº 17.727 que prevê que os consumidores e...
Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina estimula cada vez mais a produção sem agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos. Os...
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que permite a cassação, por cinco anos, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de...
Os piscicultores catarinenses terão novas regras para licenciamento ambiental. A nova Lei é uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a...
Nos últimos meses viralizou nas redes sociais o caso de um homem que se masturbou durante um trajeto de ônibus entre Araranguá...
Produtos de origem animal elaborados por agroindústrias artesanais, antes restritos ao estado, poderão ser comercializados em todo o país. Em junho, a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a...
