A Síndrome da Alienação Parental está associada a situações onde o fim do relacionamento conjugal, gera em um dos genitores um sentimento de...
As denúncias pelos crimes de fraude à licitações e desvio de bens públicos, entre outros, são resultado de investigações da 2ª Promotoria...
Solenidade ocorreu na noite desta quarta-feira, na Acic, e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais Os novos diretores, conselheiros...
Edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC nesta quarta-feira (24/02) e a doação é destinada a órgãos e entidades públicas...
Eles não repassaram integralmente ao TJSC recursos recebidos para quitar custas judiciais. Apesar dos valores aparentemente pequenos – R$ 946 e R$...
Decisão do STJ acolheu tese do MPSC e determinou a demolição de imóvel construído sobre dunas na Praia do Santinho, em Florianópolis....
Projeto piloto foi desenvolvido em escola municipal de Campo Grande (MS). Antes, casos de indisciplina levavam até 1 ano para ter uma...
Nas próximas semanas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o saldo do FGTS acumulado pelo contribuinte ao longo de...
O uso das redes sociais transformou o cenário das relações trabalhistas. A discussão sobre a liberdade de expressão nas redes e as...
Muitas vezes incomoda sim! (e existem 02 maneiras legais de lidar com isso). Viver em sociedade está ficando a cada dia mais...
Você vai prestar concurso público e se depara com a pergunta: “deseja concorrer às vagas para cotistas”. O primeiro pensamento possivelmente é:...
Aviso prévio, férias vencidas, 13° salário proporcional… saiba quais pagamentos você deve receber na rescisão das demissões com e sem justa causa....
Muita gente tem dúvidas sobre a união estável. Um namoro longo e mais sério se encaixa nessa situação? E uma relação curta,...
Quando se exige diploma de curso superior em um concurso público, não é para que o candidato possa fazer a prova, mas...
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual...
Fique atento ao prazo máximo para fazer valer os seus direitos trabalhistas. Consulte um advogado (a). A prescrição é o período de...
Uma “regra” que insiste em perpetuar-se, entre leigos e profissionais do Direito, é a que prevê que o motorista que colide na...
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas...
Desde Adão e Eva frutas causam problemas ao homem, só que hoje a discussão não diz respeito a qual fruta é proibida,...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o afastamento da Diretora da Fundação Ambiental de Cocal do...
Perícia averiguou que aparelho explodiu enquanto carregava sobre um refrigerador e atingiu diversos cômodos da casa A Motorola foi condenada pelo Tribunal...
Dos direitos em vigor, destacamos: Salário mínimo Salário mínimo nacional. Há Estados em que existem leis estaduais garantindo um piso salarial da...
Por deixar um bancário em “ócio remunerado” por mais de dez anos, o Itaú foi condenado a indenizá-lo por danos materiais e...
O Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou, nesta quinta-feira (18/12), Fabiano da Luz a 43 anos e 10 meses pela...
Ronério Heiderscheidt e Nirdo Artur Luz tiveram R$ 133 mil bloqueados por conta de festas em homenagem às servidoras do Município contratadas...
Em reunião com a Secretaria da Agricultura, o MPSC reforçou a importância de instituir o decreto que dispõe sobre o controle da...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma nova estratégia de combate à corrupção no Estado. A partir do lançamento do...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta terça-feira (24/11), as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários. As...
Foi mantida em segundo grau a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito Luís Fernando Pacazza e do ex-Vereador Ivanor Luiz Camillo, do...
Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa...
Após manifestação da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), o Supremo Tribunal...
Entre as ações está a criação do Grupo Anticorrupção (GAC) para dar suporte aos Promotores de Justiça e aos Grupos de Atuação...
Os cerca de quatro mil trabalhadores dos 15 hospitais de Criciúma e região, inclusive o São Marcos de Nova Veneza, param as...
. Não se pode dissociar a pessoa de seu corpo. Ambos compõem um universo individualizado, cada qual carregando seus predicados psíquicos e...
