As prefeituras de Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Morro da Fumaça e Nova Veneza firmaram com o Ministério Público de Santa...
Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e...
Liminar foi concedida na Comarca de Balneário Camboriú e beneficia a todos os pacientes do Estado. O Estado de Santa Catarina tem...
Sete escolas estaduais foram interditadas por problemas estruturais que colocavam em risco, inclusive, a vida de mais de 3500 alunos e 350...
MPSC obteve suspensão de decisão da Comarca de Criciúma que, com a aprovação da recuperação judicial da empresa, havia arquivado ação e...
Ex-gestores estiveram frente à instituição entre 2007 e 2012 e desviaram recursos da entidade com auxílio de empresários, que também tiveram bens...
Construído em 1945 para abrigar agência do Departamento Nacional de Produção Mineral, o prédio foi cedido ao Município de Criciúma em 1996...
Cálculo inclui ações distribuídas até 2014 e que ainda estavam pendentes de julgamento. Mais de 50 mil processos foram julgados. Um alívio...
Jacindo Redivo foi condenado em primeiro e segundo grau ao pagamento de multa e à perda da função pública e suspensão dos...
MPSC apresentou denúncia contra o Vereador Marcio Dalmolin por utilizar-se de parte dos salários de servidores nomeados por ele para pagar dívidas...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão da implantação do sistema informatizado para o controle do processo...
Novos locais serão leiloados nesta quarta-feira, 26. Durante o leilão da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma realizado nesta terça-feira, 25, um dos terrenos...
A Justiça do Trabalho está leiloando seis terrenos rurais que pertencem à Carbonífera Criciúma, localizados nas cidades catarinenses de Nova Veneza, Forquilhinha,...
A 2ª Vara do Trabalho de Criciúma determinou que a realização de nova eleição no Sindicato dos Mineiros do município ocorra até...
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma, Erno Blume, acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou...
Edificações mistas ganham benefícios na cobrança da taxa. O reajuste a partir de agosto de quase 11% na tarifa de água autorizado...
Em tema controverso, STJ confirma tese do MPSC de que basta a constatação da data de validade vencida no momento da inspeção...
Representantes do movimento sindical de Criciúma e região vão encaminhar ofício aos diretores dos fóruns trabalhista e da justiça estadual, para ampliar...
O curso a distância é destinado a servidores e funcionários de Prefeituras e órgãos Municipais e Estaduais e tem prazo para inscrição...
Bens serão vendidos para pagar dívidas de empregados em ações trabalhistas. Já está aberto o leilão da 2ª Vara do Trabalho de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu há pouco derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que...
Wagner da Rosa não respondeu aos questionamentos de Promotoria de Justiça e foi condenado a um ano de prisão em regime aberto...
A Defensoria Pública de Santa Catarina iniciou as atividades em maio de 2013 com uma equipe de 45 defensores. Hoje, pouco mais...
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) lançou edital, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 12, para concurso público de...
Já está disponível, no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o Portal do Eleitor, que possibilitará a centralização de informações, a...
O curso de formação de soldados da Polícia Militar (PM) de Santa Catarina pode ser retomado nos próximos dias. É que o...
Nova Audiência Pública será realizada em maio, pela Promotoria de Justiça da cidade. A construção da Estação de Tratamento de Esgoto de...
Nesta semana, foi divulgava a decisão da Justiça do Trabalho, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério...
Desídia durante a jornada de trabalho pode acarretar demissão por justa causa. No ambiente de trabalho sempre nos deparamos com vários tipos...
Justiça atendeu liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$134.419,45 de Carlos Roberto Scholze, responsável por nomear Geancarlo Stein...
Estão abertas as inscrições para o 40º concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. As inscrições são...
Condenado em primeira e segunda instância, Reneo Staut ainda recorria da pena de 24 anos de reclusão, mas foi preso a pedido...
Na manhã deste sábado (27/02), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deu cumprimento ao mandado judicial de...
