Solicitação foi feita pela defesa da acusada, por ser um crime de menor potencial ofensivo. Acontece na tarde dessa quinta-feira, 28, a...
Justiça recebeu denúncia contra os adultos suspeitos de envolvimento na morte de Claudionor Valvassori. As cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público de...
Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até...
Crime vitimou Claudionor Valvassori em janeiro deste ano, no Bairro Recanto Verde. Cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher, foram denunciados...
A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de...
No Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se junta a outras instituições para...
Um projeto já aprovado no Senado torna lei uma decisão do Supremo Tribunal Federal que vem embasando casos no Poder Judiciário desde...
Decisões liminares em sete ações civis públicas ajuizadas pelo MPSC determinam a retomada dos repasses financeiros devidos aos Municípios – interrompidos há...
Trabalhadores e patrões podem inscrever processos pela internet até o dia 4 de maio. Se você tem uma ação na Justiça do...
Ela e seu pai também são acusados por ocultação de cadáver. Depois de devidamente realizada, na tarde dessa terça-feira, 17, a audiência...
Projeto já passou pela Câmara dos Deputados e Senado e, agora, aguarda sanção presidencial. Aguarda apenas sanção presidencial o projeto de lei...
Energia elétrica de alta tensão passará por Nova Veneza, Siderópolis, Forquilhinha e Treviso, bem como outras cidades do Sul catarinense. Moradores de...
Inquérito Policial da egacia de Homicídios de Florianópolis já foi encaminhado ao Poder Judiciário. Ainda que depois de uma investigação detalhada pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a...
Em consonância com os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) garantiu a continuidade dos serviços de...
Documento cita crimes de peculato que teriam gerado desvio de mais de R$ 700 mil. O Ministério Público de Santa Catarina, por...
A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...
Na ação, denúncia do Ministério Público cita 11 diferentes crimes de peculato. A audiência de instrução e julgamento da segunda ação penal...
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Torquato Jardim, estará nesta sexta-feira, 26, em Florianópolis, para o lançamento do projeto “Mulheres...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou a concessão de uma medida liminar para a soltura da mãe condenada por...
Audiências de instrução e julgamento estão agendadas e sentenças devem ser proferidas nas próximas semanas. Depois do recesso no período de Natal...
Tomou posse nessa semana o novo procurador-geral do Estado, Ricardo la Giustina, que substitui o procurador do Estado João dos Passos Martins...
Na manhã desta quinta-feira, 7, foram cumpridos quatro mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva nas...
Após ser encontrada morta na última segunda-feira, 4, jovem foi sepultada nessa terça-feira, 5, em Morro da Fumaça. Depois do sepultamento de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ordenou a devolução de todos os documentos apreendidos, em agosto, pelo Ministério Público Federal (MPF)...
Sessão no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Sombrio acontecerá no dia 27 de outubro de 2017. O juiz de...
Empresa entrou com processo de recuperação judicial em 2015 para tentar contornar crise, mas teve pedido negado pela Justiça comum. A Justiça...
Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um...
É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi...
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina está leiloando 42 terrenos rurais com áreas de até 415 mil metros quadrados, localizados na...
Com a crise, o setor imobiliário foi um dos mais afetados, entretanto, como as construtoras nos últimos anos lançaram muitos empreendimentos, o...
Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a...
Cerca de 1,5 mil advogados participarão do evento em Criciúma. Começa nesta quarta-feira, 24, e vai até a próxima sexta, 26, a XVIII...
Juíza da Vara Única de Forquilhinha aceitou acusação do MP. Depois que o Ministério Público denunciou na última segunda-feira, 8, a dentista, Jaqueline Duarte...
