A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, negou recurso de um médico de Criciúma...
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, confirmou decisão de...
Júri popular realizado ontem, 26/02, na comarca de Forquilhinha, condenou quatro homens pelo homicídio de um jovem de 22 anos. O crime...
A juíza Luciana Lampert Malgarin, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, determinou que a dentista que confessou o assassinato do...
Independente da utilização do serviço de coleta do esgoto sanitário, a 5a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...
Crime aconteceu em Siderópolis e a vítima, de 13 anos, abortou legalmente. O juízo da comarca de Criciúma condenou, nesta semana, um homem a...
O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de...
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação de uma...
Magistrados atuam nas comarcas de Araranguá, Braço do Norte, Criciúma, Sombrio e Turvo. Cinco juízes que atuam no sul catarinense estão entre os mais...
Expectativa é pelo andamento de processos que repercutiram na região Sul durante o ano passado. Depois do tradicional recesso de fim e...
A segunda mulher anunciada para compor a equipe do futuro Governo do Estado foi confirmada pelo governador eleito Moisés após reunião em...
Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261...
Na circunscrição de Criciúma, juízes trabalharão em regime de plantão até o dia 6 de janeiro. Desta quinta-feira, 20, até o próximo...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Forquilhinha, que condenou uma rede...
Investigação sigilosa do setor de inteligência da Polícia Militar descobriu plano de fuga do detento. Sérgio de Souza, popularmente conhecido por Neném...
MPF já havia conseguido suspender em maio bônus de 20% na nota dos candidatos de 46 municípios do sul de SC. A...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Urussanga, que condenou um médico...
Desde o final do mês de outubro todos os processos tramitam em meio digital. A 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais,...
Semana arrecadou aproximadamente R$ 34,5 mil em acordos de IPTU. A união entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e...
Foco será em débitos referentes ao IPTU deste ano. A 13ª Semana Nacional da Conciliação acontece na próxima semana em todo o...
O juiz de direito Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, determinou a retirada imediata das redes sociais...
Iniciativa em Criciúma foi inspirado em projeto já realizado em Joinville. O processo de adoção é um momento delicado para todos os...
Todo preso em flagrante terá que ser apresentado a um juiz criminal em 24 horas. A partir dessa segunda-feira, 15, toda pessoa...
A comarca de Criciúma conta, a partir desta quinta-feira, 11, com mais um o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
A partir do dia 15 de outubro o sul catarinense irá contar com cinco comarcas participantes do plano de implantação das audiências...
Buscando ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário, foi instalada oficialmente na noite desta sexta-feira, dia 21, nas dependências da Escola...
Projeto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina inclui a Comarca de Criciúma na primeira etapa. O Tribunal de Justiça de Santa...
Pelo Projeto de Lei em tramitação, a punição para o crime de geronticídio seria detenção de 12 a 30 anos. Casos de...
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca Sombrio, ofereceu denúncia contra o jovem de...
Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. Liminar foi...
Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou...
Justiça concedeu solicitação da defesa em audiência realizada ontem, no Fórum. A juíza da Vara Única da Comarca de Forquilhinha, Luciana Lampert...
Solicitação foi feita pela defesa da acusada, por ser um crime de menor potencial ofensivo. Acontece na tarde dessa quinta-feira, 28, a...
