A justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento...
O juízo da Vara Criminal de uma comarca do sul do Estado deferiu o pedido formulado pela administração da Unidade Prisional Avançada...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina (TRT-SC) indeferiu, em 28 de abril, uma ação movida pelo Sindicato...
Para garantir proteção às mulheres, a Justiça catarinense decidiu conceder as medidas protetivas de forma virtual durante a quarentena. Funciona assim: a...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira, 30, a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público...
Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco...
Decisão vale, também, para a unidade de Nova Veneza. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Paulo Andre Cardoso...
As inscrições para o concurso de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina seguem abertas até às 14 horas do próximo dia...
A expedição de mandados em processos judiciais foi suspensa temporariamente pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler,...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da presidência e corregedoria-geral da Justiça, determinou, através de Resolução Conjunta, após ouvir...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou no Diário da Justiça o edital 01/2020, referente ao concurso público para provimento...
O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249...
O Poder Judiciário conta com o auxílio do programa Jurado Voluntário, que tem mais de 13 mil pessoas aptas a participar de...
O Poder Judiciário de Santa Catarina entrou em recesso forense nessa sexta-feira, 20, mas, como tradicionalmente acontece, manterá todos os serviços aos...
Valor devido aos credores supera a margem dos R$ 100 milhões. A juíza Eliza Maria Strapazzon, titular da 1ª Vara da Fazenda...
Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente...
Em torno de 40 pessoas realizam uma manifestação silenciosa em frente ao Fórum da Comarca de Forquilhinha no início da manhã desta...
Uma mulher que oferecia os serviços sexuais da própria irmã menor, de quem era tutora, teve sua condenação mantida em julgamento de...
A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências...
A juíza de Direito da Comarca de Forquilhinha, Luciana do Nascimento Lampert, agendou para o próximo ano as audiências de instrução e...
Um jovem de 21 anos foi condenado pelo latrocínio que teve como vítima um policial aposentado da Brigada Militar do Rio Grande...
A juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Forquilhinha, Luciana do Nascimento Lampert, determinou que a sessão de Tribunal do...
Para acelerar os trâmites processuais e dar agilidade aos julgamentos, a Justiça catarinense deverá implementar o sistema de videoaudiência em 100% das...
Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento,...
Uma carbonífera com sede em Criciúma foi condenada por crime ambiental após promover o lançamento proposital de efluente líquido de mineração, também...
Defesa havia solicitado que a qualificadora do homicídio fosse retirada antes do julgamento por júri popular. Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira,...
A Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina divulgou nesta sexta-feira, 21, comunicado com a homologação...
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de atirar em seu sócio, na...
O Tribunal de Justiça determinou que a sessão do júri popular que apreciará o caso de um delegado da polícia civil acusado...
Estado irá repassar, mensalmente, R$ 2,5 milhões aos municípios catarinenses. Acordo foi firmado em uma das nove ações civis públicas ajuizadas pelo...
Julgamento do homicídio de Douglas Milanez Rocha, ocorrido em 2013, aconteceria nesta quinta-feira, 11. O julgamento do delegado Danilo Bandeira Valdetaro pelo...
Vítima fingiu estar morta após ser atingida por três tiros. Um homem de 43 anos foi condenado a 11 anos de prisão...
Crime aconteceu em 2017 e chocou a comunidade de Balneário Arroio do Silva. O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá condenou...
