A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Flávio André Paz...
A juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, do plantão judiciário, atendeu ao pedido do Governo de Santa Catarina e, na madrugada desta terça-feira...
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico...
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que amplia...
Já estão abertas as inscrições aos interessados em realizar o concurso público para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizará nesta terça-feira (10/05) o edital n. 11/2022, que trata da realização de concurso público...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um homem...
Ao se apresentar no Fórum da Comarca de Forquilhinha nesta semana, um homem de 38 anos foi preso após constatarem que havia...
O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou dois homens pela morte de um idoso de 63 anos. O crime aconteceu...
Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a vítima foi carbonizada...
A presidência do Tribunal de Justiça informou que, nos termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985, não haverá expediente no...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Petrobras para evitar o aumento...
Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha promovida na última quinta-feira (9/12), por tentativa de...
Os bons resultados na última Semana Nacional de Conciliação na comarca de Forquilhinha, além de pôr fim a conflitos em diversas demandas,...
Um homem de 32 anos e uma mulher de 54 anos foram condenados, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de...
Profissionais da comarca de Forquilhinha solucionaram, no último mês, a questão de um cidadão de Gana com a Justiça. Para tanto, oportunizaram...
Leiloeiros têm até 15 de outubro para apresentar aos juízos propostas que conseguirem prospectar. As jazidas da carbonífera Cooperminas serão disponibilizadas para...
Leilões para venda dos direitos minerários das reservas de carvão da empresa, interditada desde 2017, pode viabilizar pagamento das dívidas cíveis e...
Um homem de 49 anos que atirou contra seu sócio foi condenado, em Sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha...
Três homens e duas mulheres foram condenados, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por organização criminosa, extorsão e...
O Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha condenou, no fim da última semana, um homem a pena de 14 anos de...
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do próximo dia 1º de julho, uma...
Com objetivo de evitar injustiças no rateio de recursos para quitação de verbas trabalhistas a ex-empregados da Cooperminas, por uma solicitação apresentada...
Quem nunca assistiu uma série ou um filme que continha um caso criminal, processos e até aquela personalidade, por muitas vezes caricata,...
Pedido solicita, ainda, que o Estado apresente em 48 horas um plano econômico de socorro emergencial e compensatório aos segmentos e pessoas...
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente, na tarde desta terça-feira (22/12),...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ 18/2020, entra em recesso forense de final de ano a partir...
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou com o governador, as estruturas de inteligência do MPSC e os integrantes da...
Outra mulher, também ré no processo, foi condenada a 16 anos de prisão pelo homicídio. Um terceiro réu ainda será julgado. Um...
Um homem de 23 anos foi condenado por homicídio qualificado a 16 anos de reclusão, em Sessão do Tribunal do Júri na...
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente tutela provisória em ação civil...
Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado...
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou que o retorno gradual das atividades presenciais será prorrogado...
