Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá receber, da...
Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma estação de...
O consumidor que não receber uma velocidade mínima de 80% da internet contratada pode ser ressarcido na justiça, de acordo com uma...
Santa Catarina reduziu o tempo de espera para indenizações do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) e ampliou o número de produtores...
A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências...
A partir deste mês de agosto, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) poderá indenizar bombeiros comunitários que trabalham de...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Forquilhinha, que condenou uma rede...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais,...
Energia elétrica de alta tensão passará por Nova Veneza, Siderópolis, Forquilhinha e Treviso, bem como outras cidades do Sul catarinense. Moradores de...
Com a crise, o setor imobiliário foi um dos mais afetados, entretanto, como as construtoras nos últimos anos lançaram muitos empreendimentos, o...
Uma “regra” que insiste em perpetuar-se, entre leigos e profissionais do Direito, é a que prevê que o motorista que colide na...
Você já ouviu falar em direito à desconexão do trabalho? Pois foi alegando descumprimento desse dever pela ex-empregadora que um trabalhador procurou...
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que obriga um homem a indenizar sua...