Projeto aprovado na Câmara reforça garantias e proteção dos autistas e seus familiares. Para reforçar o cuidado com as pessoas que sofrem...
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que autorizavam a cobrança de honorários...
O prefeito José Cláudio Gonçalves, o Neguinho recebeu mulheres que participam do movimento em prol da criação do Conselho Municipal dos Direitos...
Quem nunca assistiu uma série ou um filme que continha um caso criminal, processos e até aquela personalidade, por muitas vezes caricata,...
analuciawestrup@gmail.com | O Código de Defesa do Consumidor é a lei que garante mecanismos ao consumidor para que ele exerça sua cidadania....
São 30 vagas para 11 pesquisas que serão desenvolvidas na Universidade. A Unesc está com processo seletivo aberto para novos alunos do...
Candidatos podem escolher entre duas linhas de pesquisa. Os interessados em fazer Mestrado em Direito ganharam mais tempo para participar do processo...
Distribuição de senhas sem horário de impressão para comprovação do tempo de espera causou a infração . No primeiro...
A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de...
Evento contou com a participação de profissionais e acadêmicos. Temas como “Globalização e uso Alternativo de Direito”, “Arbitragem Internacional e Contratos”, “Direito...
Hoje um plano de saúde é fundamental para a segurança da família brasileira. Contudo, os consumidores de planos de saúde vêm à...
Processo seletivo para primeira turma já está aberto. A Unesc iniciou 2017 com uma novidade na área dos cursos de pós-graduação stricto...
Turma inicia atividades no primeiro semestre de 2017. Bacharéis em Direito e profissionais da área interessados em aprofundar o conhecimento jurídico e...
Aviso prévio, férias vencidas, 13° salário proporcional… saiba quais pagamentos você deve receber na rescisão das demissões com e sem justa causa....
Foi mantida a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado de Santa Catarina disponibilize vagas em...
A empresa de telefonia Claro Celular deve cessar imediatamente o envio de torpedos ou mensagens de texto que efetivem a contratação de...
Embora a lei determine que essa identificação não tenha prazo de validade determinado no país, vários órgãos passaram a exigir data de...
Pesquisador vai atuar nas áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos O processo seletivo para a contratação de professor doutor na...
Curso foi oficialmente anunciado durante a Semana Jurídica da instituição A Faculdades Esucri lançou, na noite dessa terça-feira, sua nova pós-graduação em...
Em conformidade com o TST, Nota Técnica do MTE consolida entendimento sobre a proteção do vínculo A gestante empregada como aprendiz tem...
Poderiam mudar a maioridade penal para 50 anos de idade e prender os grandes criminosos, conforme consta das leis. Muitos menores teriam...
O lançamento do curso de especialização em Direito Empresarial será realizado no Centro Universitário Barriga Verde – Unibave, na noite desta quinta-feira,...
