A Prefeitura de Forquilhinha anunciou oficialmente na última semana, a revogação de um decreto que concedia direito de instalação de energia e...
O prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves, assinou na tarde desta quinta-feira (11), o Decreto nº 335 que estabelece situação de emergência...
Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto oficial nº 1.669, do Governo do Estado, que estabelece o retorno de 100% dos estudantes às atividades...
A melhora do cenário epidemiológico e o avanço da vacinação em Santa Catarina estão possibilitando alterações no enfrentamento da pandemia da Covid-19....
Santa Catarina terá um calendário para retomada gradual e monitorada de shows e eventos a partir de 1º de outubro. A medida...
Em novo decreto publicado, o Governo do Estado autoriza a retomada de acesso de público a estádios e outras competições esportivas públicas ou...
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitiram a mudança no enfrentamento à...
O Governo do Estado estendeu o prazo para cumprimento das medidas restritivas contra a Covid-19 em Santa Catarina até o dia 31...
Com a publicação do Decreto nº 1.267/2021, no Diário Oficial desta sexta-feira, 30, o Governo do Estado inicia uma política efetiva de equilíbrio...
A governadora Daniela Reinehr editou um novo decreto (nº 1.255/2021) nesta sexta-feira, 23, alterando o regramento de combate à Covid-19 em Santa Catarina até...
A governadora Daniela Reinehr editou um novo decreto (nº 1.238/2021) neste domingo, 4, que prorroga as medidas de combate à Covid-19 no...
Já está em vigor o Decreto Estadual de nº 1.232/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 29, que autoriza a prática de...
O Governo do Estado decretou novas medidas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 na noite desta quinta-feira, 18. A definição ocorreu...
O Governo do Estado publicou o Decreto 1.172 nesta sexta-feira, 26, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, 26 de...
Estabelecimento seguirá as determinações do decreto estadual de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Em cumprimento às determinações do Governo...
Em Forquilhinha, o decreto nº 108 possibilita o consumo de alimentos e bebidas sem aglomeração com as medidas restritivas. O consumo de...
Novo decreto impede o funcionamento de bares e academias nos finais de semana, e possibilita o funcionamento diário de mercados, lanchonetes e...
Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) reuniram-se nesta quinta-feira, 30, de forma extraordinária pela sala virtual da AMREC,...
Por maioria, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) decidiram decretar medidas mais restritivas a fim de conter a...
O governador Carlos Moisés decretará novas medidas restritivas para promover o isolamento social em sete regiões que estão classificadas em situação gravíssima,...
Novas regras já valem a partir desta quarta-feira, 1º de julho. Já foi finalizado e encaminhado para publicação, o decreto municipal nº...
Governo Municipal publicou decreto que visa diminuir o contágio por Covid-19. A utilização de máscara de proteção facial se tornou obrigatória também...
Após atualização do decreto assinado pelo governador Carlos Moisés, que trata das regras de isolamento social em Santa Catarina, o comércio de...
Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira, 6,...
Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco...
O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 23, a prorrogação por mais sete dias determinações de restrição do...
Decreto, assinado nessa quarta-feira, 18, por conta da pandemia do novo coronavírus, também suspende todas as atividades internas e externas do Poder...
O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência no estado de Santa Catarina por conta do avanço da pandemia de coronavírus. As...
O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina nesta terça-feira, 17, por conta da pandemia de coronavírus. Uma série...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores,...
O governador Carlos Moisés assinou um decreto que isenta o medicamento Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), do pagamento...
Todos os setores do Governo de Santa Catarina adotarão o uso do nome social no tratamento direto com os cidadãos que buscam...
A desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi oficializada em um decreto assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés....
