A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda supressiva e aditiva ao projeto do Executivo PE nº 02/2023. O projeto de lei...
Reajuste valerá para boletos de microempreendedores com vencimento a partir de 20 de junho. A elevação do salário mínimo para R$ 1.320,...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta os produtores rurais que o pagamento da Contribuição Sindical...
Produtores rurais, pessoas jurídicas que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como...
Coletivas de Artistas do Sul pode receber recursos do Imposto de Renda. Uma das formas de contribuir para o desenvolvimento da região...