As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão direito à Carteira de Identificação do Autista em Santa Catarina. O documento deve...
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação...
Investir em inovação para melhorar a rotina dos catarinenses é um dos focos do Governo do Estado. Para facilitar o dia a...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da...