A revogação de incentivos fiscais para defensivos agrícolas, previstos no decreto 1866/2018, deve impactar no bolso do catarinense. Desde o dia primeiro de agosto, os defensivos agrícolas passam a ser tachados em 17%, o que elava o custo de produção e impacta na economia.

Segundo o gerente comercial da Cooperja, Vinicius Cechinel de Moraes, uma das maiores cooperativas de produtores de arroz do Brasil, o custo de produção do arroz aumentará em média R$ 180,00 por hectare. “Será necessário produzir mais quatro sacas de arroz por hectare para igualar o custo de produção que temos hoje”, compara.

A medida ainda pode incentivar que os produtores venham comprar defensivos fora do Estado de Santa Catarina, já que nos Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná a alíquota é menor a 5%. O que dá uma vantagem comercial para as revendas dos estados vizinhos. O gerente da Cooperja ainda explica que defensivos agrícolas são necessários para produção. “Os produtores não usam porque gostam e sim por necessidade. Pesquisas mostras que os defensivos, usados dentro das recomendações são seguros”, comenta.

Segundo o coordenador do Movimento Econômico da AMREC, Ailson Piva, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que retornará para os municípios não será significativo. “O impacto no custo produtivo é muito maior. O que os municípios vão ganhar no aumento do retorno do ICMS, não vai compensar o que eles vão perder com impacto financeiro que a medida vai gerar na produção industrial e na sociedade”, analisa.

O diretor executivo da AMREC, Vanderlei Alexandre, o Lei, alerta que a região sul de Santa Catarina será a mais afetada. “A região é responsável pela maior parte da produção de Arroz do Estado. O tipo de cultivo do arroz em solo irrigado praticamente inviabiliza outras culturas, forçando o produtor a continuar com o cultivo de arroz, mesmo com prejuízo”, afirma Lei. Segundo ele, além do arroz, outras culturas importantes para a região também serão atingidas como a banana, o milho, o feijão, a batata e a criação de frangos.

Decreto 1867/2018

Outra reivindicação dos produtores é que o arroz parboilizado volte a fazer parte da cesta básica. Pelo decreto 1867 do Governo do Estado, o arroz mais produzido em solo catarinense (de 80% a 90%), volta a ser taxado em 9,91%, enquanto o arroz branco fica em 7%. Além disso, caso não ocorra nenhuma alteração, a cesta básica catarinense será a única que não terá nenhuma proteína animal.

Francine Ferreira – Antônio Rozeng