A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abriu o prazo para inscrição de propostas nos Programas de Transferência SEITEC 2018, totalizando um investimento de R$ 8,7 milhões. “Este é o maior pacote de programas já feito por esta Secretaria, beneficiando as três áreas de atuação”, destaca o secretário da pasta, Leonel Pavan.
Os recursos são provenientes dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte). “Por força da lei, para receber recursos públicos os municípios precisam se inscrever nos programas da Secretaria e terem seus projetos aprovados”, acrescenta Pavan.
Na área do turismo, estão abertos cinco programas: apoio à estrutura e divulgação de eventos geradores de fluxo turístico de Santa Catarina; estrutura e divulgação das Festas de Outubro; estruturação ou revitalização de atrativos e espaços turísticos; qualificação de profissionais que atuam nos segmentos turísticos; e projetos de acessibilidade que atendam às regras gerais das normas da acessibilidade em equipamentos e atrativos turísticos do estado. O prazo de cadastro vai até o dia 16 de fevereiro de 2018.
As propostas ligadas à cultura poderão ser contempladas em dois programas. Um deles é voltado à realização de oficinas culturais e o outro para realização de eventos como festivais, feiras e mostras culturais. O período de cadastro vai até 17 de fevereiro de 2018.
No âmbito do esporte, os programas são direcionados à construção e/ou reforma de instalações esportivas em áreas públicas e aquisição de placares eletrônicos poliesportivos. Atletas de alto rendimento de modalidades individuais, sendo subdivididos em atleta olímpico ou paralímpico, internacional, nacional e estadual, também poderão inscrever propostas. Nestes casos, o cadastro deve ser realizado até o dia 15 de fevereiro.
Para a maioria dos programas os proponentes devem ser municípios e entidades públicas. A exceção é o programa de incentivo a atletas de alto rendimento, que nesse caso são pessoas físicas. “Todos os critérios e valores estão nos editais disponíveis na página da Secretaria na Internet. Além disso, se tiver alguma dúvida os municípios podem procurar os gerentes de cada setor que estão prontos para atendê-los”, reforça o secretário.
Os detalhes de cada programa estão disponíveis aqui:
Francine Ferreira – Assessoria de Imprensa SOL
