Buscando ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário, foi instalada oficialmente na noite desta sexta-feira, dia 21, nas dependências da Escola Superior de Criciúma (Esucri), em Criciúma, a segunda unidade do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da Comarca de Criciúma.
Na oportunidade, e para atender a resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado o convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Esucri, que consagra a parceria que irá oferecer gratuitamente a população da região serviços destinados a resolução de conflitos, inclusive familiares, integrando e orientando a atividade de conciliadores e mediadores. O CEJUSC contará com uma estrutura de recepção, cinco gabinetes de atendimento individual, uma sala de mediação e uma sala de conciliação.
Para a juíza de Direito Diretora do Foro e da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma, Dra. Eliza Maria Strapazzon, a instalação do novo CEJUSC é uma grande alegria e ele será mais uma forma de promoção da resolução rápida e econômica de conflitos, contribuindo para a pacificação social. “Temos certeza que a parceria entre as instituições renderá bons e prósperos frutos e confiamos plenamente no trabalho que será desenvolvido pelos acadêmicos do curso de Direito da Esucri, com a supervisão de seus professores”, ressaltou a magistrada.
A Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, participou da cerimônia e destacou que o judiciário precisa evoluir e olhar através das formas tradicionais de encontrar a solução de um conflito. “O advogado moderno aprende a solucionar o problema do cidadão e é isso que precisamos ensinar nas faculdades. Parabenizo aos que tiveram a sensibilidade de realizar a instalação deste CEJUSC”.
Para o coordenador do curso de Direito da Esucri, Francisco Pizzette Nunes, é uma honra e uma alegria para a instituição ser o primeiro polo externo do CEJUSC na região “É digna de elogio a atitude do Tribunal de Justiça de buscar não apenas a resolução litigiosa dos conflitos, mas também algo que é muito recorrente nas nossas discussões no ensino superior que é cultura de pacificação dos conflitos em si”, avaliou Nunes.
No primeiro semestre de implantação o CEJUSC irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h e aos sábados, das 8h às 11h. Após instalado, seu horário de atendimento será de segunda a sexta, das 9h às 12 e das 14h às 17h e aos sábados, das 8h às 11h. A unidade está localizada no Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaje) da Esucri, na Rua Borba Gato, Centro de Criciúma.
Francine Ferreira – Fernanda de Maman
