O projeto de integração das polícias no Brasil foi tema de audiência em Brasília, nesta quinta-feira, 15, entre todos os secretários da Segurança do país, convocados pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Santa Catarina foi representada pelo secretário Alceu Oliveira Pinto. Esta é mais uma ação de Jungmann após assumir o recém-criado ministério que visa coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os Estados.

Com a ausência do ministro, que precisou viajar às pressas ao Rio de Janeiro por conta da morte da vereadora Marielle Franco, o encontro foi conduzido pelo secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), coronel Santos Cruz, que reforçou a necessidade da integração das atuações e dos dados de inteligência das policias civil, militar e da guarda municipal. Cruz salientou, ainda, a importância da padronização e do incremento da tecnologia, como em laboratórios e balística.

Os secretários de segurança entregaram ao general um documento, que será encaminhado ao ministro, com 15 necessidades dos Estados. Entre os pleitos estão questões de financiamento, parcerias entre os Estados e um fundo de custeio para a Segurança Pública. De acordo com o secretário nacional, no documento constam também algumas medidas especificas do Governo Federal em relação à integração das policias e à integração de informações.

Na lista do general foram discutidas ainda a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp); a regulamentação mínima de estruturas, carreiras e formações dos profissionais da segurança; além da equação do financiamento da segurança do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a maior atuação policial nas divisas e fronteiras.

Esta atuação mais específica nas dividas já é uma realidade dos setores da Segurança Pública de Santa Catarina. “No início deste mês realizamos uma operação muito especifica, a Operação Ferrolho, atuando nesses pontos com a intenção de evitar alguma migração que ofereça perigo aos catarinenses. Essa integração entre as policias, bem como a maior atuação nas fronteiras será importante para colocarmos em prática e potencializarmos inciativas que já possuímos”, frisou o secretário Alceu Oliveira.

Programa Nacional da Segurança Pública

No início do mês, na primeira viagem a Brasília como governador, Eduardo Pinho Moreira participou do encontro de governadores com o presidente da República, Michel Temer, onde foi anunciado o Programa Nacional de Segurança, que prevê a liberação de uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 42 bilhões. Deste montante, R$ 32 bilhões serão destinados aos Estados e R$ 10 bilhões aos municípios.

De acordo com o secretário, estes recursos podem ser aplicados em várias áreas de investimentos de Santa Catarina, desde a modernização e a manutenção da frota até a tecnologia, como em softwares específicos de monitoramento. “Santa Catarina está bem à frente da maioria dos Estados, principalmente na área de inovação, tecnologia e inteligência. Algumas demandas são necessárias ainda e estes investimentos serão utilizados nestes casos, entre outros setores”, destacou.

O programa visa reduzir expressivamente os índices de criminalidade no país até 2022, ajudando estados e municípios na melhoria e na implantação de serviços da Segurança Pública, como: compra de equipamentos e armamentos, além de investimentos em tecnologia.

Francine Ferreira – Douglas Saviato