A Secretaria de Estado da Fazenda realizou nesta semana a Operação Veraneio 2017.  A meta, em dois dias de trabalho, foi visitar cerca de mil estabelecimentos comerciais instalados no Litoral de Santa Catarina e verificar o cumprimento das obrigações fiscais. “Com o trabalho de fiscalização, estamos respeitando o contribuinte correto e coibindo a concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Cerca de cem auditores fiscais estão envolvidos no trabalho, que está sob a coordenação da Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial (Gesac). A fiscalização ocorre em pelo menos 12 cidades catarinenses: Florianópolis, Araranguá, Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas, Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha e Itapoá. “Só em Florianópolis, serão 500 estabelecimentos”, antecipa o auditor fiscal Sérgio Pinetti, coordenador do Gesac e da Operação Veraneio 2017.

Entre os estabelecimentos mapeados pela Gerência de Fiscalização estão bares, restaurantes, cafés, lojas, farmácias, materiais de construção, mercados, supermercados e postos de combustíveis. A seleção levou em conta a base em dados de comercialização, meios de pagamento e utilização de recursos de automação comercial registrados no Sistema de Administração Tributária​ do​ Estado (SAT/SEF). Um dos principais objetivos dos fiscais é verificar a regularidade do uso das ferramentas de automação comercial e identificar fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas aplicativos fiscais e máquinas para pagamento com cartão de crédito e débito.

Combate à sonegação 

A Operação Veraneio vem sendo realizada anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em 2016, 27% dos 908 estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade, número ainda alto. A operação é a primeira de 2017, e a Gerência de Fiscalização pretende incrementar o rigor e a quantidade das atividades de fiscalização presencial ao longo do ano.

O objetivo é reduzir a prática das fraudes, o que consequentemente tem impacto na arrecadação e garante a concorrência saudável e legal entre os contribuintes. Em 2016, a Fazenda realizou 270 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito de mercadorias e auditorias internas, realizadas a partir do cruzamento de dados existentes no Sistema de Administração Tributária (SAT).

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda