Para controlar e proteger a apicultura no estado, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) exige o cadastramento de todos os produtores. Os apicultores catarinenses devem comparecer aos escritórios municipais da Cidasc para atualização e registro de colmeias.
O cadastro na Cidasc é obrigatório e tem como objetivo monitorar, evitar e controlar possíveis pragas e doenças que possam afetar as abelhas, além do atendimento e avaliação dos casos de intoxicação por agrotóxicos e do planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento do setor produtivo. Em alguns casos, o registro das colmeias torna possível até mesmo prevenir alguns fenômenos que causam o desaparecimento de abelhas.
Para cadastrar ou atualizar o registro das colmeias, os produtores rurais devem ir até o escritório da Cidasc de seu município e levar um documento de identificação válido e os dados de sua propriedade, como localização, bairro e município.
Movimentação das colmeias
A movimentação dos animais e colmeias entre propriedades rurais deve ser acompanhada da Guia de Trânsito Animal (GTA), que pode ser emitida online ou pessoalmente no escritório municipal da Cidasc. Para a emissão da GTA é necessário que o produtor tenha seu cadastro atualizado.
Incentivos à apicultura e meliponicultura
Para estimular a apicultura em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural apoia a aquisição de kits para implantação e melhoria da produção. O Kit Apicultura, que faz parte do Programa Terra Boa, é composto por diversos itens como colmeias, macacões completos com máscara, cobertura ecológica, arames, núcleo com rainhas jovens e selecionadas e caixas de abelhas sem ferrão. Além disso, os produtores contam com apoio para aquisição de abelhas rainhas.
O kit custa cerca de R$ 2,4 mil e o produtor terá dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual sem juros. Se o produtor optar em adiantar o pagamento da segunda parcela para a mesma data de vencimento da primeira terá um desconto de 60% sobre o valor da segunda parcela.
Apicultura em Santa Catarina
Santa Catarina é um dos maiores produtores e exportadores de mel do Brasil, tendo recebido seis prêmios em congressos internacionais devido à qualidade do produto.
De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, a apicultura está presente em 17 mil propriedades rurais do estado. A produtividade é o grande destaque catarinense. A produção catarinense gira em torno de 60kg por km², enquanto a média brasileira é de 5kg por km².