Santa Catarina receberá do Ministério da Saúde R$ 3.371.438,74 para ampliar a oferta de cirurgias eletivas neste segundo semestre de 2019. A estratégia da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é atender aqueles pacientes que têm mais tempo de espera em todas as especialidades. “O objetivo é atender e dar prioridade para as pessoas que necessitem de procedimentos mais complexos, ainda que sejam mais demorados e onerosos”, explica o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino.
Um exemplo é a ortopedia, que possui demanda muito grande. No ano de 2018, dos 51 mil procedimentos feitos no mutirão, 2.100 apenas foram desta especialidade. “Hoje há 2.500 pessoas que aguardam por cirurgias ortopédicas há pelo menos 8 anos. Tão logo elas realizem os procedimentos, outras áreas serão atendidas, como geral, ginecologia, otorrino, urologia, nefrologia”, informa o secretário.
No primeiro semestre houve a disponibilidade de recursos do Ministério da Saúde na ordem de R$ 5 milhões para o Mutirão de Cirurgias Eletivas em Santa Catarina. Os prestadores de serviço se habilitaram para fazer os procedimentos, tiveram livre demanda para realizar as cirurgias baseadas em um regramento de prêmios para os profissionais e instituições. A especialidade com maior registro neste período foi a oftalmologia. De um total de 20 mil procedimentos, 16 mil foram desta área. O mesmo se repetiu em 2018, quando 35 mil cirurgias oftalmológicas foram realizadas, de um total de 51 mil. Segundo o secretário da Saúde, o recurso que vem do MS é bem aquém do necessário.
“Desde o primeiro semestre é um compromisso da Secretaria da Saúde aportar R$ 2,5 milhões mensais para as cirurgias eletivas. Isso perfaz, a cada semestre, R$ 15 milhões em conjunto com o Ministério da Saúde. Precisamos ter um olhar diferenciado para esses pacientes, pois eles precisam ter suas demandas de saúde atendidas”, finaliza.
Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29, os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano.
Francine Ferreira – Gabriela Ressel
