Debate sobre o assunto ocorreu na Unesc, nesta semana.

Santa Catarina é o terceiro estado no ranking de casos de trabalho infantil, atrás apenas do Maranhão e do Piauí e só em 2015, 169 acidentes de trabalho ocorreram com crianças e adolescentes. Os dados foram passados para estudantes do curso de Direito da Unesc, que na noite desta terça-feira debateram o assunto com a desembargadora do Trabalho, Maria de Lourdes Leiria, durante o Colóquio de Direitos Humanos e Sociedade.

Na palestra, “Trabalho Infantil: Estímulo à Aprendizagem”, a desembargadora mostrou a situação de diversas crianças e adolescentes vítimas de acidentes em Santa Catarina, e falou sobre ações para coibir a situação. “Não há equipamentos de segurança para crianças e adolescentes. E não existe porque elas não deveriam estar trabalhando. Elas não têm a noção do perigo que correm”, afirmou Maria de Lourdes, que também é corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina.

Segundo ela, ao menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, apenas na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. “Criança que trabalha não é feliz. Ela não sorri, não tem mais o brilho nos olhos. Além disso, o trabalho infantil tira as crianças da escola. Cansadas após longas jornadas, elas não conseguem ter ânimo para estudar”.

Debate sobre trabalho infantil tem aumentado

De acordo com o juiz titular da Vara do Trabalho de Araranguá, Rodrigo Goldschmidt, é importante que debates como o realizado pelo Colóquio da Unesc se tornem cada vez mais frequentes. Já a representante do Ministério Público do Trabalho, Tais Bruch, lembrou que o trabalho infantil tira oportunidades das crianças e adolescentes e consolida a pobreza, criando mais obstáculos para a ascensão social e o crescimento das pessoas submetidas a ele.

O Colóquio teve ainda a participação do coordenador de Ensino da UNA CSA (Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas), Thiago Fabris, do coordenador do Mestrado Incubado em Direito da Unesc, Antônio Carlos Wolkmer, da coordenadora do CPJ (Centro de Práticas Jurídicas da Unesc), Márcia Piazza e do coordenador do curso de Direito da Universidade, Alfredo Engelmann Filho.

O Colóquio é uma promoção do CPJ, da UNA CSA, do Mestrado Incubado em Direito e do curso de Direito da Unesc e faz parte das comemorações dos 20 anos do curso de Direito da Instituição.

Francine Ferreira – Milena Nandi