Novas certidões de regularização fundiária realizadas através da Reurb em Forquilhinha, que irão possibilitar a escritura de 16 terrenos do Loteamento Zita Hoepers, no bairro Santa Isabel, foram entregues na noite dessa quinta-feira, 18, no auditório da Secretaria de Educação. O programa é uma parceria entre a Prefeitura e a Associação de Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC).

“Há 30 anos a ADEHASC vem atuando em regularização fundiária em Santa Catarina. O programa, além de trazer muita dignidade e inclusão social, faz a entrega das matrículas já em nome dos proprietários. Existem casos de sucesso do programa Reurb no Brasil, que de maneira eficiente são liberadas as escrituras em apenas 60 dias. É um ato totalmente administrativo, pois depende do prefeito que aprova, sanciona e emite a certidão de regularização fundiária e encaminha ao cartório. O prefeito Neguinho deu continuidade ao processo para possibilitar a entrega para as famílias”, pontuou o representante da entidade, Sérgio Panatta.

Para o prefeito, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, a regularização dos terrenos é um avanço importante. “As famílias precisam de tranquilidade e dignidade em relação às suas moradias. Forquilhinha está feliz em poder contribuir”, encerrou.

O Reurb consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes por meio da Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Processo

Ainda no ato, foi entregue também ao prefeito mais um processo de Reurb do loteamento José Back com quase 100 lotes que nos próximos dias também serão contemplados com o mesmo programa, além do bairro Nova York.

Presenças

Participaram do encontro o vice-prefeito Valcir Antonio Matias, o Chile, o presidente da Câmara de Vereadores, Célio Elias, os secretários de Assistência Social, Diego Melo, e de Administração e Finanças, Ricardo Ximenes.

Redação – Cris Freitas