A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) divulgou o balanço das principais ações realizadas em 2019. O ano foi marcado pelo início e retomada de importantes obras no estado, como a reabertura da Ponte Hercílio Luz e revitalização da SC-401 Norte, em Florianópolis. Além do lançamento de dois programas de Governo para o desenvolvimento da infraestrutura e manutenção da malha viária, o Novos Rumos e o Projeto Recuperar.

“Este foi um ano de reestruturação para a infraestrutura catarinense. Buscamos uma aproximação maior com a sociedade, tentando entender os anseios e necessidades de cada região. Demos total transparência na aplicação dos recursos públicos, na execução dos trabalhos e na discussão dos temas por mais polêmicos que fossem”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

Uma das prioridades desta gestão foi destravar processos antigos que impediam o começo ou continuidade de algumas obras relevantes, como a recuperação das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos; a duplicação do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul; a pavimentação da SC-467 entre Jaborá e Ouro; a duplicação da SC-108 – acesso norte de Joinville; a duplicação da rodovia Antônio Heil, em Itajaí, e a recuperação funcional de três pontos da rodovia SC-108, que liga São João Batista e Major Gercino.

“Nosso maior desafio foi manter e ampliar o atendimento às necessidades imediatas da infraestrutura, com esforço para não paralisar as obras que estavam em andamento, retomar o que estava paralisado e destravar processos que impediam o início de algumas obras tão aguardadas”, acrescenta Hassler.

Também foi garantida a continuidade de obras emblemáticas na Capital, onde o Governo do Estado honrou o compromisso de liberar o trânsito no novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina em outubro. Para garantir a passagem de veículos, foram feitas quase três vezes mais desapropriações de imóveis na  comparação com os quatro anos anteriores. De 254 processos, a equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura solucionou 187 casos de janeiro a setembro de 2019. Para dar celeridade e mais transparência ao processo de desapropriação, foi implantada uma comissão específica para que as desapropriações fossem concluídas antes do início das obras. De janeiro a novembro deste ano, foram investidos mais de R$ 50 milhões em desapropriações no estado.

A liberação do tráfego na Ponte Hercílio Luz foi outro compromisso assumido pelo Governo. E no dia 30 de dezembro de 2019, os catarinenses receberão de volta o patrimônio cultural e principal cartão-postal do estado. Para celebrar este momento foi lançado o projeto Viva a Ponte, que prevê ampla programação de 30 de dezembro a 5 de janeiro de 2020, com atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas.

Entre as obras finalizadas em 2019, destaca-se ainda a nova bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí-Açu. Entregue em abril e com investimento de R$ 125 milhões, a obra abriu espaço para que os terminais recebessem navios de até 336 metros de comprimento. Até então o limite era de 305 metros.

Além disso, depois de cinco anos em construção, motoristas, ciclistas e pedestres agora podem trafegar pela nova ponte sobre o Canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis. A obra foi finalizada em setembro deste ano e o valor total foi de R$ 3,6 milhões.

Na área de licitação, houve a conclusão do processo licitatório para execução do projeto e obra dos 25 pontos críticos ao longo da Serra do Rio do Rastro (SC-390), nos municípios de Orleans, Lauro Müller e Bom Jardim da Serra. Outro avanço foi o primeiro pregão eletrônico realizado na SIE, em novembro deste ano.

Novos profissionais

Com a Reforma Administrativa do Governo do Estado, as atribuições do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) foram incorporadas à Secretaria. E as obras civis também voltaram a fazer parte do escopo da pasta. A nova estrutura possibilitou a padronização, a qualificação das obras realizadas no estado e a retomada do planejamento da infraestrutura e mobilidade.

Com as alterações, houve a reorganização do corpo técnico da SIE, que também recebeu 63 novos engenheiros aprovados em concurso público, realizado em fevereiro de 2019. Inicialmente seriam chamados 50 engenheiros, mas a grande demanda da infraestrutura catarinense, prioridade do Governo do Estado, permitiu que mais 18 profissionais fossem convocados, sendo que 13 permaneceram na Infraestrutura e cinco foram cedidos para outros órgãos do Governo.

Programas de Governo

Em 2019, foram lançados dois programas de Governo para o desenvolvimento da infraestrutura e mobilidade catarinense.

O programa “Novos Rumos – Santa Catarina em Movimento”, com investimento de recursos estaduais na ordem de R$ 346,71 milhões, é um conjunto de ações estratégicas para melhorar a infraestrutura e destravar o desenvolvimento do Estado. Confira as obras do programa:

• Contorno Viário Oeste, entre a BR-282 e a SC-283, em Chapecó com previsão de investimento de aproximadamente R$ 25 milhões.
• Revitalização da SC-401 Norte, em Florianópolis, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 32 milhões.
• Duplicação da SC-108 – Acesso norte de Joinville, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 38,5 milhões.
• Duplicação do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 103 milhões.
• Revitalização da Rodovia Jorge Lacerda, em Criciúma, com previsão de investimento de aproximadamente R$ R$ 22,5 milhões.
• Recuperação dos acessos rodoviários na SC-453, entre Joaçaba e Luzerna, na Avenida Santa Teresinha – acesso à BR-282, e na via Egídio Pozzobon, em Herval d’Oeste, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 12 milhões.
• Pavimentação da rodovia SC-108, entre Jacinto Machado e Praia Grande, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 3,98 milhões.
• Construção da Ponte sobre o Rio Araranguá, em Araranguá, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 15,8 milhões.
• Pavimentação da Rodovia Jacob Westrup, entre Forquilhinha e Maracajá, na BR-101, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 8 milhões.
• Recuperação das Pontes Pedro Ivo e Colombo Sales (fase 1), com previsão de investimento de aproximadamente R$ 29,6 milhões.
• Melhorias no aeroporto de Caçador, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
• Finalização da pavimentação da SC-467, trecho Jaborá – Ouro, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 28,6 milhões.
• Pavimentação da Av Beira Rio em Tijucas, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 8,23 milhões.
• Revitalização de 1,7 Km da SC 412 (trecho urbano em Ilhota), com previsão de investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.
• Melhorias aeroporto de Blumenau, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 4 milhões.
• Pavimentação do acesso ao aeroporto de Jaguaruna, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 9 milhões.
• Pavimentação SC 407 acesso a Antônio Carlos, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.

Projeto Recuperar

Já o Projeto Recuperar é um plano de investimento em manutenção de vias estaduais com repasse de recursos aos consórcios municipais. O novo modelo de gestão encerra o ano com nove consórcios tratados, abrangendo 15 associações de municípios conveniadas.

Outro destaque foi o esforço para disponibilizar recursos de conservação e manutenção da malha rodoviária – necessários para garantir a vida útil do patrimônio, a segurança dos usuários e as condições adequadas de trafegabilidade. De janeiro a outubro de 2019, foram investidos mais de R$ 25 milhões em manutenção rotineira nas rodovias estaduais, com serviços de tapa buracos, roçada, sinalização e conserva.

 Mais dados da SIE em 2019

• Lançamento de 53 processos licitatórios, com economia de R$ 18 milhões para o Estado, considerando o valor orçado e o valor contratado.
• Com a revisão dos contratos de terceirização de mão de obra especializada foram economizados aproximadamente R$ 4 milhões.
• Reincorporadas ao quadro da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade, as obras de edificações tiveram 20 projetos elaborados, 34 análises de projetos, nove laudos de vistorias e 116 análises técnicas de aditivos.
• Na área ambiental, foram realizadas inspeções em 152 quilômetros de rodovias, obtidas 31 licenças ambientais e analisados mais de 140 quilômetros de projetos de rodovias.
• Na área jurídica, foram emitidos 998 pareceres jurídicos, 360 despachos e 57 ofícios em resposta ao Ministério Público.

Redação – Patricia Zomer