Autoria da proposta é do deputado estadual, Valmir Comin (PP).

Aguarda pela sanção do Governador Raimundo Colombo, o projeto de Lei 0014.7/2015, que obriga a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais e coletivas de Santa Catarina. Criado para garantir o bem estar das pessoas em momentos de descanso, lazer e esporte, o projeto teve a aprovação unânime dos deputados no legislativo catarinense.

Este dispositivo que tem o poder de acabar com os riscos causados nas piscinas, passará a ser obrigatório, tendo o responsável pela colocação do mesmo a pena de não receber o alvará de funcionamento.

A proposta, de autoria do deputado estadual Valmir Comin, exige que entre os dispositivos estejam um sistema antissucção, um revestimento anti derrapante e um botão de parada de emergência, que seja de fácil acesso para quem está no local.

“Muitas pessoas já perderam a vida. Precisamos de algo que mude efetivamente esta situação. Evidentemente será feito um trabalho de fiscalização, mas a conscientização das pessoas contribui e muito”, disse Comin.

A sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), apresentou dados que confirmam o afogamento como a segunda causa de morte de 1 a 9 anos de idade no país. Já a Associação Nacional dos Fabricantes de Piscinas (ANAPP) afirma que apenas 40 mil piscinas em todo o Brasil, ao todo 2% de um total de 1,8 milhão, tem ralos com dispositivos de segurança.

Francine Ferreira – Kênia Pacheco