O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, apresentaram nesta quarta-feira, 21, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), em Criciúma a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). A iniciativa prevê um investimento de R$ 700 milhões nas 295 cidades catarinenses. Prefeitos e lideranças políticas dos 12 municípios da região participaram do encontro.

Colombo destacou que a medida é essencial para dinamizar a economia do Estado a partir do segundo semestre. Conforme o governador a vida nas cidades melhora quando se faz investimentos por meio de quem está mais próximo. A verba é repassada para as prefeituras, que definem as obras prioritárias. “É um programa estratégico, que preserva e fortalece o nosso modelo de pequenos municípios e a boa distribuição demográfica. As comunidades precisam de apoio para permanecer onde estão e ter resultados de produção e qualidade de vida. Para isso é preciso levar infraestrutura, Educação, Saúde, tecnologia e segurança pública. E é justamente isso que buscamos oferecer. O Fundam tem essas características, representa um desenvolvimento harmônico do nosso Estado”, disse.

Cada prefeito da região da AMREC teve a oportunidade de fazer uma fala, solicitando alguma prioridade ao seu município. A maioria solicitou obras de revitalização ou de pavimentação de rodovias. O presidente da AMREC e prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin, por exemplo, pediu atenção a rodovia SC-442, que liga Cocal do Sul ao distrito de Estação Cocal em Morro da Fumaça. “É uma importante obra para o desenvolvimento, não só de Cocal do Sul, mas também de Siderópolis, Urussanga e Morro da Fumaça”, afirmou o presidente. O prefeito de Morro da Fumaça, Agenor Coral, chegou a reforçar o pedido de atenção a SC-442.

Segundo Ademir, o Fundam 2 será um programa importante para desenvolvimento regional. “É importante que os municípios façam as suas opções, já que os técnicos do governo em Florianópolis não sabem as prioridades de cada município”, destacou em seu discurso.

O vice-governador também destacou a importância do Fundam. “O programa foi uma inovação que trouxe benefícios impressionantes para todos os municípios de Santa Catarina. Obras em todos os setores, melhorando a qualidade de vida, trazendo mais conforto e desenvolvimento. E esta segunda edição tem o mesmo objetivo, de continuar o projeto que deu certo. Será mais uma vez um grande sucesso para nosso Estado”, destacou Eduardo Moreira.

Números da primeira edição

O governador lembrou que na primeira edição foram distribuídos R$ 606 milhões para investimentos nos municípios catarinenses, em diferentes áreas, especialmente saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. Como cada município podia apresentar até dois projetos, foram assinados 453 convênios, que possibilitaram a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas, o que corresponde a 538 quilômetros lineares pavimentados. O destino do recurso é uma decisão de cada município.

Para as 12 cidades da AMREC foram distribuídos R$ 32,7 milhões na primeira edição do Fundam. Criciúma, por exemplo, foi revitalizado dois quilômetros da Avenida Assembleia de Deus, com investimentos de R$ 3,5 milhões. E Balneário Rincão recebeu R$ 2,1 para revitalização completa da Avenida Leoberto Leal, um dos cartões postais da cidade.

Na ALESC

O projeto para a segunda edição do Fundam já está na Assembleia Legislativa. Depois de lançado oficialmente, as equipes das prefeituras farão um trabalho em conjunto com as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) na elaboração dos projetos, dentro das características previstas para depois apresentar aos gestores do programa.

A proposta do Fundam 2 já tem o aval do Governo Federal e da diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O gerenciamento e controle do programa devem ficar com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a exemplo do que ocorreu na primeira edição.

Os secretários da Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso; da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin; a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca; e o secretário executivo da ADR Criciúma, João Fabris; também participaram da reunião.

Francine Ferreira – Antonio Rozeng