Órgão orienta os consumidores para que não haja transtornos com a data comemorativa

O Dia dos Namorados será celebrado na próxima segunda-feira (12) em todo o Brasil. Para que os consumidores não tenham problemas com gastos em presentes e possam aproveitar a data com tranquilidade, a Prefeitura de Criciúma, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma, listou uma série de dicas para que as pessoas não errem na hora da compra.

Segundo o coordenador do Procon de Criciúma, Gilberto Santos, a diferença de valores entre um estabelecimento e outro pode ser significativo e, por isso, a pesquisa de preços é sempre importante antes de realizar uma compra. “Os consumidores não podem deixar a emoção falar mais alto, então, sempre devem verificar se os gastos previstos podem ser pagos com tranquilidade. As pessoas devem fazer um planejamento para não comprometer o resto do mês, ou ainda mais além. Comemorar não significa estourar o orçamento, é possível celebrar sem exageros”, ressalta.

Em compras de roupas e calçados, os consumidores devem verificar a possibilidade de troca de tamanho, cor e modelo, pois as lojas não são obrigadas a trocarem os produtos se não estiverem com defeito. “Esta é uma opção da empresa, então, se realizarem este procedimento, o comprador deve solicitar por escrito. Em todas as compras, deve ser exigido a nota fiscal, com informações do produto ou serviço adquirido, pois é este o documento que será utilizado em caso de reclamação no Procon”, explica Santos.

Nas compras por telefone ou internet, o cliente tem sete dias para solicitar a troca do produto. Em aquisições no local não existe esta possibilidade. “Em compras online é importante verificar a credibilidade do site. Isso poderá ser feito pesquisando se há reclamações a respeito da empresa em portais de busca ou com pessoas que já tenham utilizado o serviço. É preciso ter atenção também no prazo estipulado de entrega para que o produto não chegue depois da data esperada”, orienta o coordenador.

Na dúvida sobre o que comprar, muitas pessoas optam pelo vale-presente. Neste caso, é importante definir com o lojista como será restituída uma eventual diferença de valores, entre o cupom adquirido e o produto, além do prazo de validade para a utilização do vale. As informações devem ser anotadas na nota fiscal.

Em restaurantes e casas noturnas, a taxa de serviço deve estar escrita no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa, com a orientação de que a cobrança é opcional. Quando houver música ao vivo ou apresentações artísticas, os estabelecimentos podem cobrar couvert artístico, desde que haja a informação prévia. Já o couvert de mesa não poderá ser cobrado, a menos que o cliente esteja ciente antes de o aperitivo ser servido. A cobrança de consumação mínima e a multa pela perda da comanda é crime e considerada abusiva.

Se o consumidor for presentear a pessoa amada com flores e cestas, além de pesquisar os preços, deve ficar atento ao valor da entrega, incluindo tudo por escrito para não haver problemas. Se optar por hotéis e motéis, deve conferir as acomodações, os respectivos preços, os meios de pagamento e quantas horas compreendem a diária/pernoite. “Nestes locais, os preços dos itens do frigobar precisam ser informados previamente e por escrito. É importante que o comprador faça reserva e guarde o comprovante”, lembra Santos.

A sede do Procon de Criciúma está situada na rua Henrique Lage, 267, no Centro. O local funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3445-8522. “Os consumidores devem sempre estar atentos e cientes dos seus direitos. Caso haja problemas, o Procon estará disponível para ajudar a resolvê-lo da melhor maneira”, afirma o coordenador.

Francine Ferreira – Émerson Justo