Fiscalização consiste em orientar e inibir possíveis ilegitimidades na relação de consumo dentro dos centros comerciais.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma promove até esta terça-feira, 15, a ‘Operação Dia das Mães’. A ação iniciou na última semana e vem realizando fiscalizações nos sete centros comerciais e shoppings da cidade. O objetivo é orientar e inibir possíveis ilegitimidades na relação de consumo dentro dos centros comerciais antes e após a data comemorativa.

“Como a maior parte do problema vem após as compras realizadas, essa operação tem o intuito também de fiscalizar o pós-venda, quando a maioria das reclamações começa a aparecer”, afirma o coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle.

A vistoria consiste em orientar consumidores com relação às informações necessárias sobre a devida precificação nas vitrines e em gôndolas, e em procedimentos como a verificação da correta emissão do Cupom Fiscal para o consumidor. Também é fiscalizada a disponibilização da inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor na Nota Fiscal Cidadã (NFC), além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com Gustavo Colle, medidas serão tomadas caso haja a constatação de alguma irregularidade. “Se tiver alguma informação incorreta, que induza o consumidor ao erro, os fiscais irão analisar a situação. No caso de estabelecimento reincidente, isto é, que já tenha sido autuado em ações anteriores, ele será autuado novamente. Dependendo da gravidade da irregularidade que for encontrada, o Procon irá aplicar a orientação, dando oportunidade para esse fornecedor se adequar e prestar um serviço de qualidade a esse consumidor”, detalhou Colle.

Procon na Praça

No sábado, 12, o Procon funcionou no calçadão da Praça Nereu Ramos, realizando atendimento preliminar, recebendo as reclamações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, prestando orientação jurídica e formalizando a Carta de Informação Preliminar (CIP) aos prestadores de serviços e fornecedores caso não haja um acordo no primeiro contato.

“Foram realizados 28 atendimentos, duas denúncias e muitas orientações. O Procon perto da comunidade faz com que os consumidores se sintam mais seguros na aquisição de um produto. É muito gratificante quando cumprimos nosso papel e percebemos que a população fica satisfeita”, finaliza.

A operação fará parte do calendário anual do órgão. Porém, o consumidor que se sentir lesado, seja no período da ação ou qualquer estágio do ano, e desejar fazer denúncia, pode se dirigir até a sede do Procon, localizada na rua Henrique Lage, 267, ou realizar a denúncia pelo telefone 3445-8522.

Francine Ferreira – Decom Criciúma