FORQUILHINHA Previsão do Tempo
Justiça

Poder Judiciário utilizará videoaudiência em todas as comarcas de SC até outubro

justiça

Para acelerar os trâmites processuais e dar agilidade aos julgamentos, a Justiça catarinense deverá implementar o sistema de videoaudiência em 100% das comarcas até 1º de outubro deste ano. Exceto em casos excepcionais, não serão mais utilizadas as cartas precatórias. Em muitas ocasiões, os juízes de diferentes estados e até países precisam se comunicar para garantir o cumprimento de atos necessários ao andamento do processo judicial. A carta precatória e a carta rogatória são os instrumentos que viabilizam essa comunicação.

Com o novo sistema, todo o trâmite será realizado de maneira mais rápida. As partes e os membros do Ministério Público poderão participar do processo por videoaudiência; os advogados, procuradores e defensores públicos poderão fazer sustentação oral remotamente. Será possível ainda realizar oitiva de testemunhas, acareação e depoimento pessoal de partes.

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) está distribuindo os equipamentos, especialmente para uso nas salas de audiência e nas salas passivas – aquelas que se situam em outros juízos ou órgãos públicos. As salas ativas, por sua vez, são aquelas localizadas na sede do juízo processante ou do órgão julgador que preside o ato processual. Várias delas – na modalidade ativa e passiva – já estão preparadas para a realização das videoaudiências no Estado.

Credisol
Coopera
Net Lider
Contape
Dengo Produtos de Limpeza
Maderonchi

“A nova forma de trabalho deve melhorar a qualidade das audiências de instrução e julgamento por meio da produção de prova oral imediata e concentrada colhida pelo próprio juízo processante”, explica o juiz auxiliar da Presidência Laudenir Fernando Petroncini. Além disso, prossegue o magistrado, “irá tornar a atividade jurisdicional mais célere e mais econômica”.

AResolução Conjunta – GP/CGJ n.24/2019 – que regulamentou o uso de videoaudiência – foi publicada no Diário da Justiça do último dia 29 de agosto.

​Francine Ferreira – Fernanda de Maman


Marka final pauta
Dengo Produtos de Limpeza
Coopera Rodapé 05

Portal Forquilhinha Notícias. Acompanhe os fatos mais importantes de Forquilhinha em Santa Catarina assim que eles acontecem.

Copyright © 2016 Forquilhinha Notícias.

Topo