O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue com seu cronograma de eventos de instalação de mais Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado, por meio do programa Justiça Mais Perto. Nesta segunda-feira, 10, a comarca de Forquilhinha receberá a instalação, assim como as de Santa Rosa do Sul e Meleiro, seguidas pelas comarcas de Lauro Müller, Jaguaruna e Armazém na terça-feira, 11. Todos os PIDs citados entrarão em funcionamento em uma sala no fórum da respectiva comarca. As primeiras comarcas da região Sul a receberam PIDs foram Capivari de Baixo e Garopaba.
Em cada sala será propiciado equipamento necessário e acesso à internet, e um servidor do Judiciário será disponibilizado para auxiliar os cidadãos. Dentre os atendimentos realizados destacam-se audiências, Balcão Virtual, consultas processuais, triagem em demandas pré-processuais, nomeação de advogados dativos, atermações, informações e orientações em geral.
A iniciativa, que segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. Os PIDs possibilitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021.
Redação – Fernanda de Maman
