Horário previsto será das 9h às 12h, e das 14h às 18h.
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, realizou reuniões, ao longo desta quinta-feira, 29, em Florianópolis, com os secretários de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado para repassar orientações sobre o novo horário de atendimento ao cidadão em 2016, além de alinhar procedimentos referentes ao fechamento do exercício financeiro do ano de 2015 e tramitação de processos junto ao Grupo Gestor de Governo.
Os encontros foram acompanhados pelo secretário-executivo de Supervisão de Recursos Desvinculados, Celso Calcagnotto, e por representantes das secretarias da Fazenda e da Administração.
A partir de 1º de janeiro de 2016, o Governo do Estado terá novo horário de atendimento ao cidadão que hoje é de seis horas diárias e passará para sete. Por consenso, em todas as SDRs o horário deverá ser das 9h às 12h, e das 14h às 18h.
As informações sobre as mudanças foram apresentadas pelo diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado da Administração, Luiz Antônio Dacol. Decreto do governador Raimundo Colombo com detalhamento do horário de atendimento deve ser publicado nas próximas semanas.
“É importante ficar claro que não estamos alterando a jornada de trabalho dos servidores públicos que, salvo em alguns casos específicos da saúde e educação, é de 40 horas semanais para todas as categorias. O que estamos garantindo é que o cidadão tenha ampliação no horário de atendimento por parte do Governo do Estado, com flexibilização nos turnos da manhã e da tarde.
Nas secretárias setoriais em Florianópolis o horário especial será das 12h às 19h, com exceção das áreas da educação, saúde e segurança pública que demandam horários próprios. As SDRs, que fazem atendimento direto ao cidadão lá na ponta, deverão abrir as portas ao público das 9h às 12h e das 14h às 18h”, ressalta o secretário Nelson Serpa.
Encerramento de 2015
De acordo com calendário definido pela Secretaria da Fazenda, apresentado pelo diretor do Tesouro Estadual, Franc Ribeiro Correa, o prazo para empenhamento de despesas relativas ao ano de 2015 é 7 de dezembro, com emissão de ordens bancárias para pagamentos até o dia 16 do mesmo mês. Os secretários regionais foram orientados sobre os procedimentos necessários para garantir que o Governo do Estado encerre o atual exercício de forma adequada.
Os participantes também discutiram o encaminhamento de processos ao Grupo Gestor do Governo, órgão responsável pela análise financeira de projetos com valores acima de R$ 650 mil, como construções e reformas, por exemplo. “O objetivo é simplificar procedimentos e dar celeridade aos processos que tramitam no Estado”, explica o secretário Serpa.
O chefe da Casa Civil também pediu especial atenção dos secretários regionais para as obras emergenciais nas rodovias estaduais decorrentes da grande quantidade de chuva das últimas semanas e para as obras necessárias nas escolas da rede estadual com o objetivo de garantir o atendimento aos alunos no ano letivo de 2016.
Francine Ferreira – Maiara Gonçalves
