Comitê alerta que produtores que utilizam irrigação na Bacia do Rio Araranguá precisam efetuar o processo até janeiro do ano que vem.

Com objetivo de esclarecer dúvidas e reforçar o alerta quanto a necessidade de realização do processo pelo setor de irrigação até o início do ano que vem, o Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realiza uma capacitação sobre “Outorga pelo Uso da Água”. O encontro acontece na próxima sexta-feira, 23, com início às 14h na sede da Epagri, em Araranguá. Inscrições já podem ser efetuadas pelo link.

Na oportunidade, a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Marcieli Bonfante Visentin, estará no Extremo Sul do Estado para divulgar a outorga de direito de uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Araranguá, bem como a resolução que trata especificamente da outorga de irrigação no estado.

“É que para a atividade de irrigação na Bacia do Rio Araranguá, o prazo pra requerer a outorga de direito de uso termina em 16 de janeiro de 2020. Então, é necessário reforçar a mobilização, principalmente para os que ainda não começaram a fazer essa outorga de irrigação”, completa Marcieli.

A capacitação é voltada para representantes do Comitê Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, bem como membros de Fundações de Meio Ambiente, sindicatos do meio rural, engenheiros, técnicos e usuários de água. “Em nossa Bacia, a maioria das associações e cooperativas de irrigação já deram encaminhamento ou estão em fase de juntar toda a documentação para esse processo de outorga e, por isso, estão surgindo algumas dúvidas entre os técnicos responsáveis. Com isso, a intenção é esclarecer todos os questionamentos durante a capacitação, daí a importância de os interessados participarem”, argumenta o vice-presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.

Entenda

Atualmente, todas as captações de água, subterrâneas ou superficiais, precisam ter autorização do Estado. Em Santa Catarina, o processo já foi realizado com os setores hidrelétrico, da indústria, mineração e para abastecimento humano.

Já o processo de outorga de água para irrigação começou em 2017 em Santa Catarina, por meio de um projeto piloto implantado na Bacia do Rio Manoel Alves, que está inserida na Bacia do Rio Araranguá, abrangendo os municípios de Morro Grande e parte de Meleiro. Essa parte foi concluída no fim do ano passado e, desde então, todos os demais produtores que utilizam água para irrigação na área de abrangência do Comitê Araranguá precisam efetuar o processo de outorga, com prazo para finalização até o dia 16 de janeiro de 2020.

Na região, a irrigação envolve principalmente a rizicultura, mas também as demais culturas que precisam utilizar recursos hídricos. “Como sabemos que uma outorga não se faz de uma hora para outra, por conta da extensa documentação exigida, voltamos a reforçar o chamado para todos os produtores, uma vez que faltam poucos meses para o encerramento do prazo”, finaliza Marini.

Francine Ferreira