O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira, acompanhados da secretária de Justiça e Cidadania, Ada De Luca, participaram na manhã desta terça-feira, 13, em Florianópolis, do lançamento da Operação Presença 2016/2017. A ação é um reforço para o trabalho nas 50 unidades prisionais catarinenses durante o final do ano, entre os dias 16 de dezembro a 8 de janeiro de 2017.
A operação visa evitar qualquer tentativa de quebra da normalidade e a desarticulação de ações das facções criminosas dentro das unidades prisionais. O objetivo é diminuir o tempo de ação e reação em casos de crise e prevenir crimes contra as pessoas presas, funcionários, servidores e danos do patrimônio público. O trabalho vai envolver mais de 600 agentes do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap).
Durante o evento, foi realizada ainda a entrega de 10 viaturas adaptadas para o transporte de presos, sendo que duas são veículos adaptados para gestantes e mulheres no período pós parto, e 625 armas (75 armas Calibre, 50 Spark Condor, 500 pistolas Taurus PT 840) para as unidades prisionais e penitenciárias. Também foram entregues as ordens de serviço para a construção da nova Penitenciária Industrial de Tijucas, com 628 vagas, e do novo bloco carcerário no presídio de Joinville, com 145 vagas.
“As ações e os investimentos visam humanizar cada vez mais todo o trabalho do sistema penitenciário catarinense. Temos grandes desafios, mas buscamos a cada dia avançar em segurança, modernidade, qualidade e tecnologia”, disse o governador.
Para o vice-governador, as ações são complementos do trabalho e empenho da secretaria de Justiça e Cidadania. “O sistema é extremamente importante e sensível. Santa Catarina dá exemplos para outros estados do Brasil”, destacou.
Conforme o secretário adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Soares Lima, a Operação Presença se faz necessária não apenas por se tratar de datas festivas tradicionais e populares, mas também porque estudos apontam que neste período as unidades prisionais estão mais propícias a enfrentarem problemas de ordem disciplinar, pois, além de saídas temporárias, ocorre o indulto de Natal, previsto em lei. Os trabalhos serão coordenados e acompanhados por pelo menos um gestor de unidade pertencente a regional. “Em sua sexta edição, a Operação tem cumprido seus objetivos. Não registramos a necessidade de ação, uso da força ou sequer um disparo, ainda que estejamos todos equipados e preparados para o enfrentamento em caso de necessidade”, ressaltou.
O secretário adjunto relatou que o Estado foi dividido em sete regiões penitenciárias e, com isso, foram criados sete grupos que vão trabalhar de forma alternada, de maneira que uma mesma equipe visita várias vezes as unidades daquela região, atuando nas entradas e saídas de banhos de sol, oficinas e movimentações de presos.
A secretária Ada De Luca disse que o sistema prisional em Santa Catarina é integrado por agentes transformadores que estão reconstruindo conceitos e renovando a atividade penitenciária. “Priorizamos a segurança, a humanização e a dignidade, fatores que possibilitam nosso maior objetivo: a ressocialização”.
“O sistema está passando por uma evolução contínua. As entregas das viaturas e os armamentos são uma continuidade desta evolução, assim como outras ações em andamento”, observou o diretor do Deap, Deiveison Querino Batista.
O governador Raimundo Colombo destacou que o Brasil vive muitos desafios e o maior deles está na gestão pública, por que hoje o déficit fiscal acabou contaminando a economia do país. “Em Santa Catarina estamos fazendo um esforço muito grande para minimizar os desencontros, os fatores que prejudicam o nosso país. Buscamos fazer com que o serviço público cumpra de forma determinada com seus deveres e proteja a sociedade, mas promova o bem estar. E de uma forma possível estamos conseguindo fechar bem o ano de 2016, cumprindo com as nossas obrigações. Os desafios são fortes, mas estamos superando”, finalizou.