Doze municípios catarinenses participaram de seminário promovido pelo Governo do Estado nesta terça-feira, 20, em Florianópolis, para conhecer detalhes do Observatório da Despesa Pública. A ferramenta, desenvolvida pela Controladoria Geral da União e utilizada desde 2012 pela Auditoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda, é considerada a malha fina dos gastos públicos. “Ano após ano os governos correm atrás de receitas para fechar o caixa. Precisamos repensar o tamanho do Estado e nos reformularmos”, destacou o secretário da Fazenda Almir Gorges.

Rio do Sul foi a primeira Prefeitura a assinar o acordo de cooperação técnica com a Fazenda para usar o ODP. O prefeito José Thomé disse que não hesitou em aderir ao projeto. “Buscamos eficiência nas compras públicas para fazer render mais o dinheiro do contribuinte”, disse. Também participaram do evento representantes de Joinville, Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Jaraguá do Sul, Chapecó, Camboriú, Nova Trento, Mirim Doce, Gaspar e Rio Negrinho. “Formar uma rede ODP é essencial para trocarmos experiências e dados”, explica o auditor interno do Poder Executivo, André Pinheiro, coordenador do ODP Santa Catarina.

A rede ODP conta com a adesão de 13 estados (PR, MS, GO, TO, MG, ES, AL, PE, CE, AP, RO), incluindo Santa Catarina e Bahia, que fizeram o projeto piloto do observatório. “O principal objetivo é monitorar as despesas públicas, não apenas para combater a corrupção, mas também para gerar indicadores e apoiar a dos gestores”, explica Augusto Piazza, diretor da Auditoria Geral (DIAG/SEF). Ele cita o exemplo da substituição do pregão presencial pelo eletrônico, recomendação do ODP.  “A ferramenta mostrou que a troca poderia gerar uma economia de 30%. Em SC, ela alcançou a cifra de R$ 600 milhões em três anos”.

O que é

O Observatório da Despesa Pública é uma unidade de produção de informações estratégicas com aplicação de metodologia científica apoiada em tecnologia da informação e servidores capacitados, visando subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas e a melhoria da gestão por meio do monitoramento do gasto público, desenvolvida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

A rede ODP atuará em âmbito nacional e será composta pelo ODP.CGU, ODP.estadual e ODP.municipal com a finalidade de intercambiar metodologias, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações dos entes federativos no aprimoramento da gestão, na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas.

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda