No primeiro quadrimestre de 2018, Santa Catarina teve o registro de mais de mil e cem casos de estupro sendo, em média, aproximadamente 300 casos por mês, ou quase 10 casos por dia. Nesse mesmo período foram cerca de sete mil registros de lesão corporal contra mulheres em território catarinense. Ainda entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 33 assassinatos de mulheres, sendo 10 casos relacionados à violência doméstica.

O Estado também contabiliza 57 casos de tentativa de homicídio contra mulheres no mesmo período. Ainda no primeiro quadrimestre foram registrados 8,4 mil casos de ameaça e o número de ocorrências de injúria, calúnia e difamação passa de 3,7 mil. Os números são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SC).

Mas nem todos os números estão contabilizados porque nem toda violência é denunciada. Entre as razões estão o medo, a vergonha, a falta de conhecimento e a ausência de estruturas específicas. Embora muitos municípios contem com Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), nem todos possuem delegacias de polícia especializadas para atendimento das mulheres em situação de violência.

Em Santa Catarina são 31 Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). Por isso, uma iniciativa para chegar até municípios menores – onde nem sempre há esse tipo de estrutura – é a circulação do ônibus lilás.

O ônibus lilás

O veículo é preparado para transitar em áreas rurais e conta com equipes treinadas para orientar sobre os direitos da mulher e violência doméstica, bem como divulgar os serviços públicos existentes para proteção social. O ônibus está dividido em salas para garantir um atendimento privativo e humanizado, para quem desejar conversar de forma mais discreta.

O ônibus lilás faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra a Mulher criado em 2007 pelo Governo Federal e ampliado com a criação do Programa “Mulher: Viver Sem Violência” em 2013. É uma ação complementar, que conta com a parceria com os governos estaduais e prefeituras, para atender mulheres que necessitam de apoio, já que o intuito do ônibus é buscar a aproximação com quem vive em cidades menores.

Atividades

O Governo de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, recebeu dois ônibus lilás registrados como patrimônio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Durante a passagem pelos municípios, as equipes que atuam no ônibus lilás promovem diversas atividades, como rodas de conversa e até mesmo testes rápidos de saúde. Em Marema, no Oeste, por exemplo, as mulheres participaram de atividades que tiveram o objetivo de orientar sobre tipos de violência, direitos, Lei Maria da Penha e estruturas onde podem buscar auxílio, caso sejam vítimas. “O que percebemos é que muitas vezes as mulheres têm vergonha de falar”, afirma a coordenadora do Cras, Andreia Toniazzo Moro, ao enfatizar que seu município tem apenas dois mil habitantes e a maioria das pessoas se conhece.

Durante o ano de 2017, 125 municípios catarinenses receberam a visita do ônibus lilás. Em 2018, 104 cidades foram atendidas no primeiro semestre.

Vale ressaltar que situações de violência contra a mulher podem ser denunciadas pelo número 180 ou diretamente para a Polícia Militar pelo 190, ou ainda para a Polícia Civil através do número 181.

Francine Ferreira – Raquel Santi