O Governo do Estado lançou uma campanha de combate à violência contra as mulheres em Santa Catarina. A ação está focada no ambiente digital, com peças para redes sociais e produção de matérias especiais sobre o tema. Foram elaborados vídeos informativos e imagens para alertar sobre os números que, nas redes sociais, serão marcados com a hashtag #nadajustifica.

“É um assunto que merece bastante atenção. Essa campanha complementa outras ações já existentes em Santa Catarina para atenção às mulheres”, afirma a secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor. Ela cita como exemplo os Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – que são administrados pelos municípios mas que contam com a parceria estadual – onde as mulheres podem buscar ajuda.

Violência dentro de casa

Em 2018, conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública, foram registrados 1.382 estupros no Estado entre os meses de janeiro e abril. Também nesse período foram 6,9 mil casos de lesão corporal – sendo que quase 65% ocorreram dentro de casa.

Em relação ao feminicídio – crime praticado contra a mulher em decorrência de violência doméstica, familiar ou, ainda, menosprezo ou discriminação à condição de mulher – no primeiro trimestre desse ano foram registradas oito ocorrências em Santa Catarina. Em metade dos casos, as vítimas tinham até 30 anos e tinham filhos com o autor do crime. Três vítimas registraram boletim de ocorrência contra o criminoso. E quase todos os casos ocorreram dentro de casa.

“Ainda precisamos evoluir nas relações entre os casais e as famílias. Enquanto houver a sensação de propriedade um do outro, em especial do homem que se sente dono da mulher, teremos ocorrências de violência”. É o que relata a delegada de Polícia Civil, Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora das Delegacias de Atendimento à Criança, Adolescente e Idosos.

Para o enfrentamento desse problema, em algumas cidades são oferecidos tratamentos psicológicos para o agressor, no sentido de trabalhar a compreensão das relações e combater a violência. As mulheres vítimas de agressão também são encaminhadas a grupos de apoio para entenderem que não estão sozinhas e que precisam agir para mudar a realidade em que vivem. “As mulheres não podem aceitar situações de violência. Precisam tocar adiante os inquéritos policiais”, destaca a delegada ao lembrar que muitas vítimas se sentem intimidadas e retiram as queixas ou então mudam seus depoimentos nas audiências.

A delegada Patrícia Zimmermann destaca ainda a evolução ocorrida em Chapecó: a cidade foi a que mais teve prisões preventivas como medida protetiva de urgência. Isso foi motivado por uma parceria entre a Polícia Civil e a Polícia Militar (Patrulha Maria da Penha). “Foi um mecanismo que deu resultado. As mulheres começaram a perceber que o sistema é eficiente. Então passaram a se sentir amparadas e com mais coragem para fazer as denúncias”, explica.

Nada justifica. Nada.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. E a cada dois minutos, uma mulher é vítima de arma de fogo. Para denunciar esses casos, foi criado em 2005 o Dique 180 – Central de Atendimento à Mulher. Por meio desse canal as mulheres são orientadas sobre os serviços disponíveis para o enfrentamento do problema. É um serviço gratuito e anônimo. As atendentes são mulheres e são treinadas para dar o devido encaminhamento.

No exterior o 180 também funciona na Espanha (basta ligar para 900 990 055, discar opção 1 e, em seguida, informar em Português o número 61-3799.0180, em Portugal (pelo número para 800 800 550, discando 1 e informando o número 61-3799.0180) e na Itália (pelo número 800 172 211, discar 1 e, depois, informar em Português o número 61-3799.0180).

Em Santa Catarina as vítimas também podem fazer denuncias à Polícia Civil pelo número 181.

Outras dores

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, 26,1% das mulheres entre 14 e 29 anos que não frequentavam a escola faltavam às aulas porque precisavam executar tarefas domésticas ou cuidar de crianças, idosos ou pessoas com necessidades especiais. A PNAD 2017 revelou que o número de horas gastas por mulheres com afazeres domésticos é de 20,9 horas por semana, enquanto que a média entre os homens era de 10,8 horas semanais.

Francine Ferreira – Raquel Santi